Instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, lembrado todo ano na data de 30 de maio, como forma de alerta para a adoção de hábitos saudáveis e diagnóstico precoce para prevenir a doença, é o que pretende o deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao apresentar, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa, data oficializada em 2009, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o parlamentar, é importante aproximar os países que falam a quinta língua mais falada do no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias, com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na estrada vicinal localizada no entroncamento da Rodovia BA-531, desde a antiga Cerâmica ...

A morte da cantora Beth Carvalho, aos 72 anos, ocorrida no Rio de Janeiro no último dia 30, continua repercutindo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Fátima Nunes (PT) foi mais um integrante do parlamento baiano a manifestar pesar pela morte da cantora conhecida como Madrinha do Samba. ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou a população de Maragogipe pelos 169 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado nesta quarta-feira (8). Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar fez referência às belezas naturais, à movimentada atividade cultural e ao forte potencial ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ao  município de Jussari, que completa 34 anos de fundação neste 8 de maio. “Jussari completa aniversário e o presente é para todos os munícipes. A cidade está em ...

Ao destacar a passagem do  169º aniversário  de emancipação de Maragogipe, o deputado Targino Machado (DEM) contou um pouco da história do município do Recôncavo baiano em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo ele, Maragogipe foi  desbravado pelos portugueses no início do século XVI e ...

O município de Maragogipe comemora aniversário de emancipação político-administrativa, hoje, no dia 8. Para homenagear o município, o deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 45 mil habitantes, localizado a 130 km da capital baiana, Maragogipe faz limites com Salinas da Margarida, ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelos 169 anos de emancipação política de Maragogipe, aniversário que será comemorado nesta quarta-feira (8)  pela população do município, localizado ao fundo da Baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano.    O ...

Interlocutor do setor produtivo baiano no Legislativo, o presidente Nelson Leal, garantiu aos dirigentes do Fórum Empresarial da Bahia o seu empenho pessoal para a aprovação do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC), instrumento existente em nove estados brasileiros e que garante segurança jurídica para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, ressaltou a importância do trabalho do Departamento de Taquigrafia para a gestão compartilhada e transparente que vem imprimindo na Casa, durante visita ao setor que abriga cerca de 45 profissionais, entre taquígrafos, revisores e pessoal de apoio. Na ocasião, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, exortou as entidades de classe na Bahia e a sociedade civil a encamparem um movimento de âmbito estadual contra o contingenciamento de recursos de quatro universidades públicas federais, determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Ele entende que o Legislativo baiano ...

As atividades previstas no cronograma da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa para o mês de maio, a repercussão da audiência pública sobre a Valorização da Vida e a Prevenção ao Suicídio, e as medidas que a Casa deve tomar na ajuda às instituições que atuam ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (7), a execução orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2015. O ofício 1.790/2016, relativo à apreciação das finanças do órgão de controle, teve ...

A área verde em frente a entrada oficial da Assembleia Legislativa transformou-se em uma verdadeira aldeia, desde a manhã desta terça-feira (7), com a chegada de cerca de 600 indígenas baianos de diversas etnias que vieram participar do 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.  Com o lema é “Diga ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob ...

“O ensino superior no estado da Bahia e os seus desafios” foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O debate, sugerido pelo deputado Hilton Coelho (Psol), atraiu professores ...

 Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é comemorado em todo o mundo no dia 03 de maio. Em decorrência da data, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos para “incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação dessa ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicações encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), melhoria em rodovias que ligam importantes municípios baianos.  Os documentos pedem a liberação de recursos sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para a ...

Projeto de Lei 23.278/2019 apresentado pelo deputado Tum (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A proposta prevê que o desconto de 40% no pagamento ...