Projeto de lei 23.283/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM) atualiza a divisão político-administrativa dos municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe, no Recôncavo baiano. Ao justificar a medida, o deputado explicou que ela resulta do trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defende a criação de procuradorias de assistência jurídica aos policiais militares e civis, além dos Bombeiros Militares, na estrutura de suas respectivas corporações. O parlamentar protocolou uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do executivo encaminhe um projeto de lei com ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) encaminhou pedido ao Governador Rui Costa para que recupere a pavimentação asfáltica da BA-283, que liga o município de Guaratinga a Itabela. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar considera a proposição relevante, porque “o desgaste da referida BA tem ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao programa Globo Rural, da Rede Bahia, pela reportagem exibida no último domingo (5) abordando o crescimento da produção agropecuária da região Oeste do estado. O tucano ressalta que a matéria mostrou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu as portas, na manhã desta segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de ...

A sessão ordinária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), repercutiu o ato realizado na capital baiana contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). A manifestação, ocorrida pela manhã, mobilizou a ...

O alto índice de suicídios no Brasil, especialmente na Bahia, e a busca de caminhos para a solução do problema foram os temas mais debatidos na audiência pública intitulada “Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio”, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira ...

A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (9), às 15h, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na sexta-feira (10), às 10h, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são ...

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na tarde desta segunda-feira (6) os 40 anos de serviços prestados à Casa pelo servidor Nelson Xavier Gonzaga. A justa homenagem teve a participação de amigos e colegas do setor e de outros setores da ALBA. Ao receber ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), entende que é fundamental a adoção de uma posição conjunta e suprapartidária dos legislativos da Região Nordeste em relação a alguns temas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, em especial na ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, pedindo a “urgente e necessária” implantação da Ronda Rural no município de Itabela. Em seu documento, o pedetista demonstrou preocupação com crescimento do ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação, subscrita por mais sete parlamentares, solicitando que o governador Rui Costa decrete a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos templos religiosos de qualquer culto, incidente sobre as contas de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa Legislativa, Projeto de Lei 23.161/2019 que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do ...

A deputada Talita Oliveira, do PSL, apresentou Projeto de Lei nº 23.277/2019 à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação “e a correta aplicação dos recursos públicos”. Na extensa e detalhada proposição, contendo 36 artigos e seis capítulos, ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defende a  implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia. Uma indicação com este objetivo foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), sendo direcionada ao governador Rui Costa e  ao comandante da Polícia Miltar, coronel PM Anselmo Brandão. Vice-líder ...

Salvaguardar e incentivar a capoeira são os objetivos da deputada Olívia Santana (PCdoB) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei  nº 23.281/2019 que a reconhece como atividade educativa, cultural e de esporte de participação. A proposição destaca ainda a necessidade de reconhecer os elementos históricos e culturais afro-brasileiros ...

Com a ideia de amparar deficientes visuais de todas as idades, que viviam pelas ruas de Salvador sem nenhum tipo de assistência, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) foi criado no dia 30 de abril de 1933 e segue em sua missão, destacada pelo deputado Niltinho (PP) em moção ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, pede ao Governador Rui Costa  que tome a providência de instalar uma clínica de fisioterapia em Serrinha. Ao justificar a proposição que considera relevante, o parlamentar explica que o pleito é “para garantir melhor ...

Tendo em vista a segurança de estudantes no caminho para a escola, o deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.264/2019, que estabelece o Perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino. De acordo com ...

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu na manhã dessa sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema ...