A reforma do Centro de Abastecimento de Candeias foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). Ele indica ao Governo que o novo projeto arquitetônico tenha praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade “e o principal: mais espaço e opções de valor agregado para os ...

A Bahia, assim como Goiás e Minas Gerais, precisa ter sua Política de Apoio à Agricultura Urbana. É o que pretende garantir o deputado Zé Cocá (PP) no Projeto de Lei 23.353/2019, que define objetivos e estabelece as ações a serem empreendidas pelo Governo Estadual, em articulação com municípios, para ...

Entre vozes e melodias, há mais de 30 anos presente na história da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o coral dos servidores é presença marcada nas festividades. Com uma trajetória repleta de apresentações, as lembranças deixadas pelos recitais musicais ficaram guardadas na memória daqueles que tiveram a oportunidade de apreciar ...

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa. Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não se tem registro recente ...

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. No seu pronunciamento, o parlamentar informou que o governador Rui Costa acabara de participar de reunião do ...

O deputado Nelson Leal representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa do transcurso do 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, importante passo para a vitória brasileira e de seus aliados na Guerra do Paraguai. Ele foi uma das autoridades civis que participaram da ...

Os municípios de Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Itatim e Saubara foram saudados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moções de congratulações com as respectivas comunidades. As quatro localidades foram emancipadas política e administrativamente há 30 anos, no dia 13 de junho. Varzedo foi desmembrado de Santo Antônio de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Bobô (PC do B) que institui uma política pública de turismo comunitário. De acordo com a proposta, que deverá agora passar pelas ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a execução orçamentária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no exercício de 2015. O parecer favorável do relator, deputado Bobô (PC do B), ao Ofício 1.743/2016, relativo à apreciação das ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), uma nova série de audiências públicas para tratar de questões importantes para o melhor funcionamento da saúde pública da Bahia. Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), o primeiro encontro será para discutir ...

A maioria dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu prorrogar por mais um ano o repasse da Campanha de Solidariedade da Casa para o Instituto de Cegos da Bahia (ICB). A decisão foi tomada depois que a maioria dos doadores (58%) votou a favor da manutenção da instituição, ...

A convite do secretário Lucas Costa, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa participará nesta quarta-feira (12) do lançamento da validação do zoneamento agrícola para a cultura do cacau, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) às 14 h. Este é um tema sobre o ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira(11), o parecer de dois projetos de lei que tratam sobre o abuso sexual contra as mulheres nos transportes coletivos e a determinação de horários dos ônibus nos terminais de passageiros.  Presidido ...

Visando assegurar a autonomia individual para conferir à mulher grávida o direito de, com orientada médica, escolher a via de parto de sua preferência, é que a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 23.359/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou o município de Jacaraci, no centro sul baiano, pelo aniversário de emancipação. O tucano homenageou a população local desejou ainda mais desenvolvimento à cidade.  “Desejo sucesso e felicidade a toda população, representada pelo nosso querido prefeito Antônio Carlos! Nada mais justo que parabenizar o ...

O Projeto de Lei nº 23.350/2019, protocolado pela deputada Ivana Bastos (PSD) junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa proibir  concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de realizarem cobranças por estimativas de conta. A matéria deixa expressa a obrigatoriedade das empresas efetuarem os cálculos para posterior cobrança através ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) indicou ao governador Rui Costa, através da secretaria competente, a implementação da Campanha de Empoderamento da Mulher e Enfrentamento ao Machismo na rede pública de ensino do Estado da Bahia. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALBA) justifica que a ...

Dois eventos simultâneos marcam a semana na Assembleia Legislativa: a exposição de peças de decoração de interiores da designer Mailline Cerqueira  e a feira junina intitulada São João com Amor, cujos produtos típicos se misturam a outros que podem ser presenteados no Dia dos Namorados. Ambos os eventos ficarão na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) registra na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelo aniversário de 31 anos da Igreja Batista do Caminho das Árvores, comemorado nesta terça-feira, 11 de junho. O parlamentar lembra que a igreja nasceu na Alameda dos Sombreiros, 463, no bairro do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu aos prefeitos dos municípios de Alagoinhas, Catu, Lauro de Freitas e Simões Filho – Joaquim Neto, Geranilson Requião, Moema Gramacho e Diógenes Tolentino Oliveira, respectivamente – a criação de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não ...