Ao considerar que "o Estado tem o dever de proporcionar cultura, lazer e esporte aos cidadãos", o deputado Luciano Simões (DEM) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a construção de duas quadras poliesportivas com cobertura nos distritos de Gameleira e Jacunã, em Jaguararí. Ele adianta que "é uma aspiração ...

A Comissão Eleitoral da União dos Vice-Prefeitos da Bahia – UVPB homologou nesta terça-feira, dia 2 de abril, a chapa inscrita para as eleições que ocorrerão 16 de abril de 2019 às 9h, com posse às 17h no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Apenas ...

O Instituto Assembleia de Carinho realizou na manhã desta terça-feira (2) a primeira reunião para definir os eixos prioritários de ações nesta legislatura. O enfoque inicial será a identificação das principais necessidades de abrigos para idosos de Salvador para que se possa continuar o trabalho de arrecadação de donativos e ...

O primeiro dos três projetos que estão sobrestando a pauta da Assembleia Legislativa foi aprovado ontem por unanimidade. Não houve acordo para a tramitação do PL 22.974, mas não faltou entendimento entre as bancadas na aprovação: enquanto o líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), encaminhou pela aprovação da matéria, ...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado hoje (02), o deputado  Pedro Tavares (DEM), aproveita a data para reforçar a luta em favor de mais espaço para os autistas  e destaca o projeto de lei de sua autoria, que tem como objetivo a criação da Semana Estadual de Conscientização ...

Os 95 anos de fundação da Rádio Sociedade da Bahia mereceram moção de congratulações do deputado Osni Lula da Silva, do PT. No documento apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar considerou a emissora como “pioneira em levar música e informação aos ouvintes baianos”. Ao resgatar a história, ...

Retomar a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dr. Jairo Azi, localizado no distrito de Itamira, município de Aporá, no sertão baiano. Esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes Lula (PT).  No documento, a petista pede a intervenção do Governo ...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2), o deputado Dr. David Rios apresentou projeto de lei nº 23.188/2019, para instituir, na Bahia, uma semana dedicada à discussão desta doença que afeta 1% da população mundial e cerca de 2 milhões de brasileiros, conforme a Organização das ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.173/2019, que dispõe sobre a alteração do nome da estação de Metrô Acesso Norte para estação de Metrô Acesso Norte – Marielle Franco. De acordo com o parlamentar, seu PL é uma homenagem à ...

A Lei estadual 6.455/93 faculta às entidades de classe, partidos políticos e órgãos de proteção do consumidor e meio ambiente a possibilidade de proibir o uso, comercialização e transporte de agrotóxicos na Bahia. Projeto de lei nº  23.175/2019, apresentado pelo deputado Zé Cocá (PP) amplia às universidades públicas ou privadas, que ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PDT) torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa da Bahia. As multas para descumprimento da medida, prevê a proposição, variam de R$ 3 mil (para os produtores de evento com público ...

Os projetos das principais rodovias federais que cortam a Bahia serão discutidos na próxima segunda-feira (8), com o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Amauri Souza Lima.  A visita foi marcada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares (DEM), que pretende ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada ontem pela manhã, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, professores e lideranças do movimento negro para uma reflexão sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data comemorada em 21 de março. O evento foi  promovido pela Comissão Especial ...

Mais dois projetos de lei com foco nas mulheres foram aprovados, na sessão desta terça-feira (2), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa do colegiado de priorizar propostas que beneficiem o segmento feminino teve início no mês passado, quando foi celebrado o ...

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, projeto que define as responsabilidades governamentais sobre áreas afins ao tema, foi assunto de audiência pública na manhã desta terça-feira (2) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta deve ser enviada como ...

Uma semana após debater as demandas do Planserv, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou uma nova série de audiências públicas, propostas por diferentes integrantes do colegiado. Ao todo, estão previstos seis encontros até junho deste ano, para discutir com a sociedade assuntos como ...

Mil peças de cerâmica produzidas e decoradas por artesãos de Maragogipinho estão em exposição no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta segunda-feira (01). Produzidas nas olarias do distrito de Aratuípe, às margens do Rio Jaguaripe, as obras, decoradas pelos artesãos Dulcineia Almeida, Lindinalva Almeida e Valdeli ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle votou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício 2013. Com parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT), o Ofício 1530/2014 foi aprovado por unanimidade, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (02) O ...

O fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes, decretado pelo Governo Federal no final de 2018 e em vigor desde janeiro, foi debatido novamente na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia.  Na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (2) os deputados decidiram enviar ...

Na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), os deputados trataram de diversos temas. Alguns destacaram os trabalhos realizados no Legislativo, como sessões especiais e agenda em comissões temáticas da Casa, e outros falaram sobre atividades desenvolvidas no interior. O deputado Niltinho (PP) convidou os ...