O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei ...

O deputado Diego Coronel (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação da Ronda Maria da Penha no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador,  e a ampliação do número do efetivo policial da delegacia da mulher, a fim de atender as demandas da localidade, principalmente ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante), vice-líder da bancada de governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelos 40 anos do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). De acordo com o parlamentar, o aniversário da instituição de saúde é um momento fundamental para reconhecer ...

O refino e o processamento do petróleo são as principais atividades econômicas de São Francisco do Conde, município do Recôncavo Baiano que completa 81 anos de emancipação política e administrativa no dia 30 de março.  A data é comemorada pelo deputado Niltinho (PP), que encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) uma ...

O deputado Dal (PP) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do município de Amargosa, Cássia Maria Santos Cardoso. “A saudosa Cássia tinha o motociclismo como a sua grande paixão. Era motociclista há muitos anos e participava de encontros. No entanto, um acidente grave de moto interrompeu a ...

O deputado José de Arimateia (PRB) para marca a passagem dos  25  anos  de fundação do Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba)  apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo aniversário.  Nestes seus 25 anos de funcionamento, o centro "é uma unidade ...

Estabelecer a inclusão do chocolate no cardápio da merenda escolar e nas repartições públicas do Estado da Bahia. Este é o teor do projeto de lei nº 23.160/2019, apresentado pelo deputado Sandro Régis (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como justificativa para sua proposta, o parlamentar busca incentivar uma melhor ...

O deputado Robinson Almeida (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia  (ALBA), uma indicação tendo como destinatário o governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho compreendido entre o município de Dom Macêdo Costa e a BR-101. O petista assegura que ...

 O deputado José de Arimateia (PRB) destacou, em discurso nesta terça-feira (26), no plenário do Legislativo baiano, a passagem do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, em 24 de março, chamando a atenção para projeto de lei de sua iniciativa que institui, na Bahia, a Semana de Conscientização da Tuberculose. ...

Um pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) suspendeu ontem por 48 horas a apreciação do primeiro dos três projetos de lei do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta. O PL 22.974, que ingressou na Assembleia Legislativa no dia 1º de dezembro do ano passado, trata de ...

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã desta terça-feira, aos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o balanço do terceiro quadrimestre das contas públicas do Governo do Estado em 2018, trazendo os dados consolidados do ano. A audiência pública foi ...

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou nesta terça-feira (26), juntamente com o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, e  do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto Lima Bispo, da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu espaço, na manhã desta terça-feira (26), para uma audiência pública para discutir questões relacionadas à assistência à saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O encontro proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), vice-presidente do colegiado, serviu para que ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (26), audiência pública que debateu o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes. Publicado em 27 de dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, o Decreto 9.642 veda a aplicação cumulativa ...

O Plano Político Pedagógico para a Educação da Bahia 2019-2022 foi apresentado em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, na Assembleia Legislativa. A presidenta do colegiado e proponente do encontro, deputada Fabíola Mansur (PSB), recebeu representantes da Secretaria de Educação da Bahia, educadores, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou, na sessão desta terça-feira (26), três projetos relacionados à mulher. A iniciativa segue decisão tomada pelo colegiado de priorizar, durante todo mês, projetos que tratem da temática feminina e, dessa ...

Criada 24 de março de 1994, o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba) se tornou uma  unidade de referência para assistência especializada aos portadores dessas doenças. A passagem dos 25 anos de fundação da entidade foi lembrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela deputada ...

O deputado  José de Arimateia (PRB) foi eleito  presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar é autor de vários projetos de lei e indicações em favor dos idosos, como também idealizador de diversas ocasiões com tom informativo e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que as delegacias de polícia de defesa da mulher funcionem sem interrupção, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ela apresentou Projeto de Lei nº 23.140/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência durante as 24 ...