O deputado Pastor Tom deixou o Partido Patriota e se filiou ao PSL. Em ofício encaminhado ao então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Alex Lima (PSB), ele comunicou sua saída para ingressar no partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo integrante do PSL ...

O deputado Alex de Piatã (PSD) congratulou-se, nesta segunda-feira (11), com o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), pelo 40º aniversário de fundação. Inaugurado em 5 de março de 1979, o HGRS é o maior hospital público do Estado da Bahia em atendimento de média e alta complexidade frisa o parlamentar. ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal (PP), participou hoje (11.03), ao lado do vice-governador João Leão (PP), do senador Otto Alencar (PP), do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis  (DEM), e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, da posse do ...

Dois vetos do governador Rui Costa a projetos de lei aprovados na Assembleia  Legislativa da Bahia (ALBA) estão programados para serem votados na sessão plenária desta terça-feira (12). Já apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os vetos tratam da não extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado ...

Para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá, durante todo o mês de março, analisar prioritariamente todas as proposições que direta ou indiretamente beneficiem as mulheres. A proposta de trabalho foi definida e aprovada pelo colegiado ...

A vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial “Defensoras dos direitos humanos: Vivas por Marielle”, que ocorrerá às 9h30 no plenário da Casa, é uma ação conjunta do deputado ...

 A deputada Ivana Bastos apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mais uma iniciativa parlamentar que objetiva fortalecer a luta para combater a prática de violência contra a mulher. Ele protocolou nesta sexta-feira (8), projeto de lei  que determina o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defendendo que "a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o ...

A "requalificação completa" da unidade do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), localizada na rodovia CIA-Aeroporto, foi motivo de indicação da deputada Kátia Oliveira (MDB) ao Governador Rui Costa. A Ceasa, na análise da parlamentar, "cumpre relevante papel no processo de abastecimento agroalimentar do Estado, representando hoje o mais importante ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou projeto de lei que exige a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros que opera no estado da Bahia. De acordo com o legislador, o PL 23.109/2019 é uma maneira de reforçar as campanhas ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou, nesta quinta-feira (07/03), uma Indicação à Câmara dos Deputados e ao Senado propondo a ampliação da participação feminina nas eleições para 50%. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres e, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou,  na Assembleia Legislativa, da Bahia (ALBA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia, empresa responsável de ...

Depois de apresentar projeto para instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, para que determine à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) instituir a Medalha Bahia Mulher que ...

A deputada Neusa Cadore (PT), líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulação para registrar o Dia Internacional da Mulher 2019, comemorado em 8 de março. “Em várias partes do mundo, atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher demonstram a força da organização feminina, ...

“Não existe democracia sem a presença de mulheres na política”, afirma a deputada Olívia Santana (PC do B), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro mandato, a deputada está entre as dez mulheres que foram eleitas para a 19ª Legislatura no Parlamento ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pintadas Eufrásio Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 22 de fevereiro.   “Neste momento de tristeza, abraçamos todos os amigos e familiares, em razão da sua dedicação à ...

Instituir o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra é o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em seu Art. 2º, a proposição estabelece que o evento acontecerá anualmente no dia 20 de junho, passando a ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, que atuam em território baiano, a informarem previamente a seus clientes os dados do empregado que realizará o serviço no domicílio do consumidor. De acordo com o ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir desconto de 50% a professores das redes públicas estadual e municipais que utilizam transporte intermunicipal para lecionar. A dedução fica assegurada àqueles que ensinem em escolas localizadas em cidades diversas da sua ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou as forças de segurança pública da Bahia pelo trabalho desenvolvido  no Carnaval de Salvador. O parlamentar, que afirmou ter passado o período da festa “ao lado dos mais de 1,3 mil pessoas em tratamento de dependência química” e seus familiares, elogiou a atuação ...