A vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial “Defensoras dos direitos humanos: Vivas por Marielle”, que ocorrerá às 9h30 no plenário da Casa, é uma ação conjunta do deputado ...

 A deputada Ivana Bastos apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mais uma iniciativa parlamentar que objetiva fortalecer a luta para combater a prática de violência contra a mulher. Ele protocolou nesta sexta-feira (8), projeto de lei  que determina o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defendendo que "a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o ...

A "requalificação completa" da unidade do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), localizada na rodovia CIA-Aeroporto, foi motivo de indicação da deputada Kátia Oliveira (MDB) ao Governador Rui Costa. A Ceasa, na análise da parlamentar, "cumpre relevante papel no processo de abastecimento agroalimentar do Estado, representando hoje o mais importante ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou projeto de lei que exige a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros que opera no estado da Bahia. De acordo com o legislador, o PL 23.109/2019 é uma maneira de reforçar as campanhas ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou, nesta quinta-feira (07/03), uma Indicação à Câmara dos Deputados e ao Senado propondo a ampliação da participação feminina nas eleições para 50%. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres e, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou,  na Assembleia Legislativa, da Bahia (ALBA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia, empresa responsável de ...

Depois de apresentar projeto para instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, para que determine à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) instituir a Medalha Bahia Mulher que ...

A deputada Neusa Cadore (PT), líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulação para registrar o Dia Internacional da Mulher 2019, comemorado em 8 de março. “Em várias partes do mundo, atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher demonstram a força da organização feminina, ...

“Não existe democracia sem a presença de mulheres na política”, afirma a deputada Olívia Santana (PC do B), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro mandato, a deputada está entre as dez mulheres que foram eleitas para a 19ª Legislatura no Parlamento ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pintadas Eufrásio Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 22 de fevereiro.   “Neste momento de tristeza, abraçamos todos os amigos e familiares, em razão da sua dedicação à ...

Instituir o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra é o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em seu Art. 2º, a proposição estabelece que o evento acontecerá anualmente no dia 20 de junho, passando a ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, que atuam em território baiano, a informarem previamente a seus clientes os dados do empregado que realizará o serviço no domicílio do consumidor. De acordo com o ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir desconto de 50% a professores das redes públicas estadual e municipais que utilizam transporte intermunicipal para lecionar. A dedução fica assegurada àqueles que ensinem em escolas localizadas em cidades diversas da sua ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou as forças de segurança pública da Bahia pelo trabalho desenvolvido  no Carnaval de Salvador. O parlamentar, que afirmou ter passado o período da festa “ao lado dos mais de 1,3 mil pessoas em tratamento de dependência química” e seus familiares, elogiou a atuação ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à  Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy, o conhecido Afoxé Filhos de Gandhy, pelos 70 anos de fundação. A agremiação foi criada em fevereiro de 1049 por um grupo de estivadores baianos, em homenagem ao líder ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar, no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora ...

A passagem do aniversário de emancipação político-administrativa de Umburanas, no dia 24 de fevereiro, foi aplaudida pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) em Moção de Congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar saudou a população de aproximadamente 17 mil habitantes do município, localizado no Piemonte da Chapada Diamantina, ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai reforçar as campanhas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Carnaval de Salvador. Esse será o primeiro Carnaval que a Lei Nº 13.718, que passa a criminalizar os atos de importunação sexual e divulgação de cenas ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa (PT), para a ampliação do efetivo policial na cidade de Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia. O democrata chamou a atenção para o aumento da violência no município, cujo o policiamento varia entre 10 ...