O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, nesta terça-feira (05.06), a prestação de contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2017, para emitir o parecer prévio que será encaminhado à Assembleia Legislativa para o julgamento por parte dos parlamentares estaduais. A sessão plenária será iniciada ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao promotor Edmundo Reis Silva Filho. A comenda foi criada em 1999, e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político e administrativo da ...

Em reconhecimento ao seu incansável trabalho pela democratização da saúde e direitos dos idosos, o deputado José de Arimateia (PRB) foi homenageado ontem, no plenário da Assembleia,  com a mais alta honraria do Poder Legislativo, a Comenda 2 de Julho, proposta pelo também parlamentar Euclides Fernandes (PDT). A sessão especial  ...

O ex-presidente da ALBA, Coriolano Sales, que morreu no último dia 21 de maio, aos 74 anos, também presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista e foi um dos mais importantes representantes políticos da Bahia nos últimos 30 anos, com diversos serviços prestados à Bahia e ...

Obras de pavimentação da estrada que liga o povoado de Angico à BA-161, município de Carinhanha, numa extensão de nove quilômetros foram requeridas  pela   deputada Ivana Bastos (PSD),  que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma   indicação   solicitando a execução de obras na rodovia. Povoado pertencente ao município de Carinhanha, é a ...

Votos de congratulações foram destinados a Nova Soure pela deputada Mirela Macedo, pela passagem dos 74 anos de emancipação política do município e “por sua grande importância para o Estado da Bahia”. A parlamentar do PSD informa que o município “tem uma população estimada em 26.874 habitantes, com clima semiárido, ...

O empresário do ramo de comercialização de café em grãos, proprietário da empresa CB - Armazéns Gerais, Célio Barbosa, será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de Julho, a maior condecoração do Legislativo. O projeto de resolução que concede a honraria é do deputado Zé Raimundo ...

Em comemoração aos 126 anos de Oliveira dos Brejinhos, o deputado Nelson Leal apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, cumprimentando “toda a população através de seus representantes ex-prefeitos Clériston Uaide Reis Guedes Pereira e Silvando Brito Santos, conhecido carinhosamente como Silvinho, que muito se empenham na luta por melhores ...

“Parabenizamos e prestamos nossas homenagens a Oliveira dos Brejinhos, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando sua terra, contribuindo ainda mais para o seu progresso e também o progresso do Estado da Bahia”, ...

O presidente Angelo Coronel parabenizou Coração de Maria, sua terra natal e berço político, que completa 74 anos de emancipação política nesta sexta-feira, 1º de junho, através de uma moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, homenageando a cada um dos cerca de 23 ...

O deputado Adolfo Viana apresentou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa moção de congratulações parabenizando as cidades de Saúde e Coração de Maria que no dia 1º de junho comemoram aniversário de emancipação política. Celebrando 85 anos, o município de Saúde fica situado na mesorregião do Centro-Norte baiano ...

A passagem do aniversário de 138 anos de emancipação política do município de São Felipe, comemorada no dia 29 de maio, foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM). “Deixo registrado nos anais da ALBA a nossa alegria ...

O deputado Sargento Isidório (Avante) pretende que o governador Rui Costa atenda “as reivindicações dos caminhoneiros autônomos no Estado da Bahia, analisando com sensibilidade a pauta de benefícios solicitados por esses importantes trabalhadores visando valorizar essa categoria que movimenta o progresso do nosso Estado e da Nação”. Em indicação, ele ...

Importante município baiano, Irecê completa 85 anos de emancipação política e administrativa no dia 31 de maio e a data foi também celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD). “Desejo um futuro de desenvolvimento econômico e justiça social ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei que institui a política de incentivo a fixação de cartazes, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestantes. “Consumir bebida alcoólica no início da gravidez, mesmo em quantidades pequenas, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), participou na manhã de ontem , em Ibicuí, ao lado do governador Rui Costa, de uma agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço para diversas obras. Na oportunidade o presidente da ALBA ressaltou o trabalho que ...

A TV ALBA transmitiu ao vivo, no último domingo (27), a final do Torneio de Futebol Feminino da ASSALBA – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento aconteceu no clube da sede e reuniu servidores e seus familiares, que apoiaram e vibraram pelos times Xaxa e Bereguedê, ...

Com o objetivo de punir ações de homotransfobia e discriminatórias, o deputado Zó (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 22.845/2018 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O deputado ...

As empresas que doarem materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma ou ampliação dos prédios escolares, bem como outras ações que contribuam para melhorar o nível do ensino nas escolas da rede estadual de ensino, a exemplo da instalação de biblioteca, laboratório e incentivo à produção de ...

Preocupado com a ausência de unidades específicas para tratar crianças com microcefalia em Feira de Santana, o deputado Sidelvan Nóbrega (PSC) apresentou  indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa a imediata implantação de um centro de reabilitação no município. A microcefalia é uma malformação congênita do cérebro que ...