As cotas estabelecidas pelo Planserv para atendimento em clínicas e hospitais credenciados foram debatidas na audiência pública realizada na manhã de ontem pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Soldado Prisco (PSC), muitos servidores ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo  deputado Soldado Prisco (PSC). promove audiência pública, com o tema Planserv: Alterações nas regras do plano e definição dos critérios de razoabilidade para uso de cotas. A atividade ocorre, às 10hs, na sala ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, às 9h30, no Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, audiência pública para debater “Alteração do Marco Legal do Saneamento: ameaça de desestruturação e privatização do setor”. A atividade é iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida ...

O governador Rui Costa e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), acompanhados do ex-governador Jaques Wagner, cumpriram hoje (09.05) mais uma agenda de inaugurações e assinaturas de ordem de serviços no interior do Estado, dessa vez em Mairi e Capim Grosso, na microrregião de ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao diretor-geral da Air Europa, Enrique Martín-Ambrosio. A homenagem,  proposta do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10, a partir das 10h, no plenário da Orlando ...

A deputada Neusa Cadore (PT), autora da Indicação nº 22.204/2017 para implantação da Ronda Maria da Penha em Jacobina, apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, agradecendo ao governador Rui Costa pelo atendimento do pleito. A deputada, que é líder da bancada feminina, parabenizou também o comandante geral da Polícia ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), vai visitar as obras do Batalhão de Choque para abrigar os policiais militares afastados por questões disciplinares e em sistema de custódia. A iniciativa é do deputado Soldado Prisco (PSC) que há ...

Projeto de lei que obriga parques de diversões e playgrounds a apresentar documentação para instalação, funcionamento, manutenção, da vistoria técnica e eventuais riscos nos brinquedos e aparelhos foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, o deputado Carlos Geilson (PSDB), objetiva salvaguardar vidas, evitar transformar momentos de diversões e ...

Discutir perspectivas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e político para o país será o principal foco da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que tem as presenças confirmadas de autoridades das esferas política, econômica e social brasileira, a exemplo de Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Henrique ...

Há 41 anos a população do Litoral Norte aguarda o Decreto Lei 116/77 que cria o Parque Municipal das Dunas de Abrantes, em Camaçari. O ecossistema fundamental à transição entre o meio ambiente marinho e o terrestre, reserva de rica biodiversidade com espécies originais da Mata Atlântica, é vítima de ...

Nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 5.978.167,99. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde de ontem mais quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e um de autoria do deputado Hildécio Meireles (PSC). Todos os projetos tiveram aprovados requerimentos de dispensas de formalidades o que facilitou a aprovação tanto no âmbito das ...

Com o objetivo de oferecer mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam nos municípios de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a requalificação asfáltica da BA-160 que liga as ...

Depois de sustar a tramitação do projeto de lei que atualiza limites de dez municípios da Região Metropolitana de Salvador, por força de liminar exarada pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente Angelo Coronel determinou que a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa busque mecanismos ...

Pelo quarto ano consecutivo, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (PRB), realiza uma Ação de Conscientização sobre o Lúpus na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Este ano, o parlamentar movimentou a Casa durante toda manhã de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) propôs em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia a criação do Dia da Esposa do Pastor Evangélico no primeiro domingo do mês de março. Com isso, lembrou ele, a data sempre ficará próxima de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. ...

Ao parabenizar a população de Lapão pela passagem do 33º aniversário de emancipação política, em 9 de maio, o deputado Bira Corôa Lula (PT) contou um pouco da história do município da Chapada Diamantina. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, Bira relatou que  Lapão teve origem por volta ...

Erro do Servidor 500 - Erro de servidor interno. Existe um problema com o recurso que voc� est� procurando e ele n�o pode ser exibido. ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou moção de aplausos aos taquígrafos “nas pessoas de Marilanja Pereira, gerente do Departamento de Taquigrafia da ALBA; Mirele Novais, coordenadora de Apanhamento e Revisão e Vera Simões, coordenadora de apoio”. No documento, o pedetista afirma que esta categoria profissional “ajuda a manter a transparência ...

Para comemorar os 60 anos de história do Trio Nordestino, a deputada Fabíola Mansur (PSB) entregou placa comemorativa aos integrantes do grupo no Saguão Josaphat Marinho, nesta segunda-feira, dia 7. No mesmo local, servidores e visitantes da Assembleia Legislativa poderão conhecer a discografia completa do trio e as premiações recebidas ...