Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno, na noite da última terça-feira (26), o projeto de lei 18.244 de 2009 que determina aos estabelecimentos financeiros, em atividade na Bahia, que adotem guichês de privacidade ou sistema de divisórias, como medida de segurança. A matéria volta ao plenário na próxima semana ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos em homenagem à 109ª da  Assembleia Geral Ordinária da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb-AGO). O evento, que começa amanhã, dia 27, em Feira de Santana, se estende até ...

“A laicidade do Estado pressupõe a não ingerência do Estado sobre a igreja nem da igreja sobre o Estado”. Esta argumentação foi apresentada pelo deputado Samuel Júnior (PDT) na justificativa do projeto que protocolou na Assembleia Legislativa “proibindo a participação obrigatória em festas religiosas na Bahia”.  O pedetista fez questão ...

Entrou pela noite de ontem a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de discutir e votar em primeiro turno o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, que recebeu o número 22.830/2018, serve de base para a elaboração do ...

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Levante Popular da Juventude ocuparam o Auditório Jorge Calmon, na manhã de ontem, dia 26, para denunciar os ataques sofridos pela educação no campo. As demandas foram debatidas em audiência pública proposta pelo deputado ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da unidade de cirurgias rápidas do Hospital Geral Roberto Santos.  A nova unidade de saúde realizará procedimentos cirúrgicos mais simples e tem capacidade para 620 cirurgias por mês.  A permanência máxima ...

Além de desaprovar as contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), tendo como objeto a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado ...

O presidente da Comissão de Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Bira Corôa (PT) realiza nesta terça-feira, dia 26, audiência pública com o tema Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais. A atividade acontece no Auditório Jorge Calmon a partir das 10h.  ...

A pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi aberta após a retirada dos projetos de lei 22.807 e 22.808, ambos de 2018 e de autoria do governo estadual, que estavam sobrestando a ordem do dia. Antes do acordo firmado entre os líderes da bancada da maioria Zé Neto (PT), ...

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa a recuperação da BA-120 no trecho entre os municípios de Serra Preta e Riachão do Jacuípe. A indicação deve ser encaminhada à secretaria estadual de Infraestrutura. O parlamentar ressalta na justificação à indicação que “a BA-120 é de grande ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode votar nesta terça-feira, dia  26, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que determina os parâmetros e condições para elaboração dos orçamentos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado. De acordo com a constituição, o recesso parlamentar do mês de julho só ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia e ambulantes a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante. O descumprimento da medida, prevê a proposição, sujeitará os ...

Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de diversos partidos, repercutiram positivamente a indicação ontem do nome do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal na aliança governista capitaneada pelo governador Rui Costa. Rui e o vice-governador João Leão (PP) concorrerão ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Pedro Tavares (DEM) pediu que o chefe do Executivo  determine a construção de uma quadra poliesportiva no município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. Ao justificar o pedido, ele lembrou que a construção do equipamento permitirá a prática de diversas ...

O deputado José de Arimateia (PRB) agora é cidadão soteropolitano. Em uma cerimônia solene, marcada por emoção, homenagens e acompanhada atentamente por mais de 200 pessoas, o republicano foi contemplado na noite de quinta-feira, dia 21, com o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, no Plenário Cosme de Farias, ...

O falecimento do ex-governador Waldir Pires, na última sexta-feira, continuou repercutindo na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) e o deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentaram ontem moções de pesar. “Perdemos um dos mais dignos e influentes políticos baianos, exemplo de honradez, ética, caráter e retidão”, afirmou a socialista, acrescentando ...

O município de Santa Maria da Vitória, localizado no Extremo Oeste da Bahia, comemora hoje 109 anos de emancipação. Para celebrar a pasagem da data, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações na ALBA. O município, fundado na margem esquerda do Rio Corrente, um dos principais afluentes do ...

A Convenção das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb) foi homenageada com moção de congratulações pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) pela organização, planejamento da 109ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo tema principal é “Vivendo com Integridade”. “Todas AGOs são festas pensadas para o Senhor Jesus. Momento de alegria em ...

“Parabenizamos e prestamos nossas homenagens a Poções, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando sua terra, contribuindo ainda mais para o seu progresso e o progresso do Estado da Bahia”, declarou o deputado ...

O deputado Robinho (PP)  parabenizou, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, Castro Alves passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município.  A cidade, localizada no Recôncavo, faz divisa com  Conceição do Almeida, Santa Teresinha, Sapeaçu, Varzedo, Rafael Jambeiro, Muritiba e Cabaceiras do Paraguaçu. Fica distante ...