O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade às vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, com impactos devastadores em Juiz de Fora e Ubá. O desastre deixou dezenas de mortos, milhares de desabrigados e ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Dias d’Ávila, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A data magna do povo dias-davilense é celebrada em 25 de fevereiro. No documento, o parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro. Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada à Prefeitura de Salvador para a criação da Conferência Municipal do Carnaval como instância oficial, democrática e permanente de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Carnaval. “A proposta é direcionada ao prefeito Bruno Reis e enfrenta de ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro. Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão ...

O Adolfo Menezes (PSD) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dultra Cintra, magistrado de significativa relevância no Judiciário, especialmente após assumir, em 2001, o comando do TJBA, comando este que conservou até a sua aposentadoria em 2014. O ex-presidente do Tribunal ...

O horário do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (24), foi estendido, por acordo entre os líderes, para contemplar a fala de todos os oradores inscritos. Antes do início da sessão, por questão de ordem solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT), o plenário fez um minuto ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido nesta terça-feira (24), em Salvador, aos 82 anos. No documento, a parlamentar destaca a trajetória do magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, promoveu uma ampla reunião, no início da tarde desta terça-feira (24), para discutir a crise do cacau no Sul da Bahia, cultura que há algumas décadas vem enfrentando muitos problemas para aumentar sua produção na região. Participaram do encontro parlamentares da Comissão ...

Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou Várzea da Roça, Tanque Novo, América Dourada, Canudos e Várzea Nova, pela passagem do 41º aniversário de emancipação político-administrativa dos referidos municípios, a ser comemorado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Na moção de congratulações ...

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Novo Triunfo. No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o ...

Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para traçar as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. No primeiro encontro do ano, os dirigentes da Casa decidiram manter o ritmo de votações às terças-feiras e reforçaram o compromisso de ampliar os debates ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão dos municípios da região oeste nas próximas etapas de execução e expansão do Projeto Condução Decente. A iniciativa prevê oferecer cursos de especialização e atualização para mototaxistas e motofretistas em 75 ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que o governo do Estado providencie, junto aos órgãos competentes, a aquisição de tratores e respectivos implementos agrícolas para associações de produtores rurais nos municípios de Ribeira do Pombal e Morpará. Os documentos são endereçados ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas ...

Primeira comissão técnica a realizar reunião ordinária no último ano da 20ª Legislatura, o colegiado de Agricultura e Política Rural reacendeu, na manhã desta terça-feira (24), os debates sobre a situação da cacauicultura baiana e sobre as invasões de terra que continuam a ocorrer no município de Prado, no extremo ...

O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan ...

O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política  da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa  em  24 de fevereiro de ...