A deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais em Juazeiro. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou que, desde 1998, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dos Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP), incluindo ...

“Devemos e precisamos instituir e fortalecer políticas públicas de prevenção ao feminicídio e promover a cultura de respeito à vida, à igualdade de direitos e a prevenção de todas formas de violência contra mulheres e meninas, desde a formação escolar”, afirmou o deputado Hassan (PP), ao apresentar projeto de lei, ...

O deputado Hilton Coelho (PSol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o governo estadual implante uma creche, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), destinada ao atendimento dos filhos e filhas dos servidores públicos estaduais que trabalham em órgãos e entidades instalados no complexo administrativo. Endereçada ao ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Tênis Bahia, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Segundo a parlamentar, o programa ...

O deputado Paulo Câmara (PL) realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública em homenagem aos 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador e aos 22 anos do Samu na Bahia. O encontro reunirá profissionais da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública que discutiu caminhos para a valorização dos agentes de proteção da infância e juventude. O encontro foi conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Parlamento baiano. A audiência reuniu ...

Com moções de congratulações, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) saudou os municípios de Serrinha, Saubara e Itabela, que comemoraram aniversário de emancipação no último final de semana. No sábado, dia 13, Serrinha completou 150 anos de emancipação política e teve suas origens lembradas pelo deputado. Ele destacou que a ...

Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Neusa Cadore (PT) pediu a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais na Maternidade Regional de Camaçari. A unidade, destacou a parlamentar, é um importante equipamento da rede de saúde da Bahia e realizou mais de 13,5 mil partos nos ...

A Assembleia Legislativa aprovou 38 proposições, na tarde desta terça-feira, entre as quais o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, criando as condições para entrar em recesso no próximo dia 30. O projeto 26.322, que institui a promoção por condições especiais nas carreiras da Polícia Militar e ...

Com o sol se apagando lentamente, em mais uma tarde de outono, a lua nova iluminou a noite da terça-feira (16), anunciando a chegada antecipada da Festa de São João na ALBA. Passava das 18h, quando os sons da banda do cantor e forrozeiro Will Coelho começaram a animar a ...

O pequeno expediente dessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, de representações de policiais militares, bombeiros e dos trabalhadores do Ministério Público estadual, além de outros servidores mobilizados pela votação de projetos ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde dessa terça-feira (16), a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo, que está cumprindo, em Salvador, uma extensa agenda com representantes de movimentos sociais, gestores educacionais e autoridades estaduais. Acompanharam a visita do ...

Tendo como anfitriã a deputada Ludmilla Fiscina (PSD), a Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de celebração dos 40 anos de criação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), referência na defesa dos direitos da categoria. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento contou com a presença ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (16), a indicação de Camila Vasquez Gomes Negromonte para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A procuradora ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para discutir pautas consideradas importantes, apesar de um entrave regimental. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), a sessão alcançou quórum para abertura, mas o esvaziamento ...

Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou o município de Cícero Dantas pela passagem dos 151 anos de fundação e emancipação política, celebrados em 9 de junho. Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou a trajetória histórica da cidade e sua importância para a ...

Os estabelecimentos comerciais da Bahia poderão ser obrigados a exigir dos clientes a apresentação de documento oficial de identidade com foto em compras de valor igual ou superior a R$ 2 mil pagas por meio do sistema de pagamentos instantâneos (Pix). É o que prevê projeto de lei apresentado pelo ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações apresentada na anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou os 153 anos de emancipação política do município de Barra, que serão comemorados nesta terça-feira (16). “Celebrar mais um aniversário de emancipação política de Barra é valorizar a trajetória de um ...

“É uma grande alegria homenagear esta terra pela qual tenho profundo carinho e uma especial relação de afetividade, onde construí grandes amizades e sempre fui recebido com respeito e generosidade por seu povo”. Esta afirmação foi feita pelo deputado Pedro Tavares (UB) em uma moção de congratulações protocolada, na Casa ...