A situação de calamidade pública motivada pela seca em Ipirá fez com que o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentasse ontem indicação para que o prefeito Marcelo Brandão decrete estado de emergência. “A situação de Ipirá, em virtude da seca, se amolda justamente à hipótese prevista em nosso ordenamento jurídico para ...
A deputada Luiza Maia (PT) apresentou moção na Assembleia “contrária à contratação de Eduardo Martins, ex-integrante da Banda New Hit, para participar de atividades do carnaval no trio do vereador e cantor Igor Kannário, patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Salvador”. A deputada Luiza Maia (PT) lembra que Eduardo Martins “foi ...
Com os esforços feitos para conter gastos e aumentar a arrecadação, a Bahia conseguiu ser o estado que proporcionalmente mais investiu no país, no ano passado. O investimento, em 2016, chegou a R$ 3,24 bilhões, o equivalente a 7,58% da despesa total empenhada pelo Executivo, que somou R$ 42,8 bilhões. ...
A Assembleia Legislativa manteve ontem os dois vetos do governador Rui Costa aos projetos de Lei 15.972/07, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL), e 20.457/15, da deputada Fabíola Mansur (PSB), este último parcialmente. Em votação secreta, como determina a Constituição do Estado, o veto à proposição de Euclides foi ...
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa moção para celebrar o Dia Mundial da Água e lembrar sua importância para o planeta. O parlamentar aproveitou para abordar a situação de alguns municípios da Bahia, que sofrem com a falta de água em razão da seca. “O tema ...
Homenagear o médico Aristides Maltez Filho com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. É o que propôs o deputado Aderbal Caldas (PP) em projeto de resolução apresentado na Casa. “Por todo o trabalho desenvolvido na luta contra o câncer, o doutor ...
O deputado Heber Santana (PSC) indicou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado e ao Comando da Polícia Militar da Bahia, que, conjuntamente, realizem estudos técnicos para a implantação de um Colégio Militar no município de Mucuri. O parlamentar justifica sua proposta afirmando que a ...
Moção de congratulações pelos 180 anos do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Tucano, ocorrido no último dia 21 de março, foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). Tucano é um município localizado na Região Nordeste do Estado. Seu nome tem origem bastante discutível: ...
O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa, para que seja enviada a esta Casa, projeto de lei ampliando a licença-paternidade no âmbito dos servidores públicos estaduais civis e militares da Bahia. Tal proposição tem por objetivo - compreendendo os avanços na legislação ...
O deputado Angelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações à população de Monte Santo pela passagem da data de aniversário de emancipação política do município. Localizado no Território do Sisal, Monte Santo tem como limites os municípios de Euclides da Cunha, Itiúba, Andorinha, Uauá, Cansanção e Canudos. Com cerca de ...
O início da construção da Ponte Salvador-Itaparica está a uma assinatura do presidente Michel Temer. A informação foi passada pelo vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão (PP), na manhã desta quarta-feira 22, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. A exposição foi feita na reunião conjunta de ...
A união das esposas dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, das deputadas e funcionárias da Casa, culminou na formação do “Assembleia de Carinho”, que se reuniu na tarde desta terça-feira (22), para o primeiro encontro do grupo, idealizado pela mulher do presidente da Alba, deputado Angelo Coronel (PSD), Eleusa ...
A história dos irmãos portugueses que deu origem ao município de Pé de Serra, no Nordeste baiano, foi ressaltada pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações e aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo aniversário da cidade, celebrado no último dia 20. Foi num período de ...
O falecimento de Mário Alves Filho entristeceu Jequié e foi lamentado pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) em moção de pesar. “Advogado militante, agricultor e empresário, ‘Marinho’ (assim era carinhosamente chamado) demonstrava muita sensibilidade e apreço pela arte e pela política, sendo também poeta e compositor”. Foi um dos fundadores ...
O deputado Gika Lopes (PT), por meio de moção de congratulações, felicitou a cidade de Tucano pela passagem dos seus 180 anos de emancipação política e administrativa. Fundado em 21 de março de 1837, o município destaca-se no setor econômico, pela agricultura, pecuária e turismo. Pelos distritos Caldas do Jorro ...
Em reunião realizada regularmente às terças-feiras na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), votou requerimentos para realização de audiências públicas, além de analisar parecer de projeto ligado à área de saúde. Dentro da ordem do dia, a primeira apreciação ...
A Assembleia terá nesta quarta-feira três debates importantes. No Plenarinho, as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Especial da Ferrovia Vasco Neto, antiga Fiol, e Porto Sul, presididas respectivamente por Hildécio Meireles (PMDB) e Ivana Bastos (PSD), reunem-se, às 10h, para conhecer os resultados da visita da delegação ...
Os funcionários do setor de Transportes da Assembleia homenagearam, ontem, o colega aposentado Everaldino de Souza e Silva, que completou 90 anos. O ato, surpresa, contou com as presenças do presidente Angelo Coronel (PSD) e do quarto vice-presidente, Manassés (PSL), que, junto com Nilton Viana, responsável pelo setor dos Transportes, ...
Barra de Sirinhaém, em Ituberá, é composta por uma vila de pescadores e grande extensão de praias “que atraem a visitação turística do público brasileiro e internacional. Nesse contexto é de fundamental importância a implantação do sistema simplificado de captação e distribuição de água tratada”, obra que o peemdebista Hildécio ...
A audiência pública aprovada ontem pela Comissão da Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), vai tratar da situação de calamidade pública decorrente da seca que atinge mais de 200 municípios baianos. O debate, que deverá ocorrer na próxima semana, contará com a presença ...
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