O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou anteontem, ao lado do governador Rui Costa, da solenidade do desfile da Independência 2016, no Campo Grande, em Salvador. O desfile, que comemorou 194 anos de independência do país, foi realizado entre o Campo Grande e a Praça ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou em moção de congratulações na Assembleia Legislativa os festejos em homenagem a Nossa Senhora de Boa Nova, padroeira da cidade de Boa Nova, a 480 km de Salvador, comemorada ontem, dia 8 de setembro. No município, os católicos se enchem de fervor para ...

A atuação histórica do canoísta baiano Isaquias Queiroz nos Jogos Olímpicos Rio 2016, primeiro brasileiro a conquistar três medalhas numa mesma edição de Olimpíada, foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). “O maior canoísta do Brasil teve que ...

Localizada no Piemonte da Diamantina, “com mais de 16 mil habitantes, a cidade de Ourolândia, conhecida por suas belezas naturais a exemplo de suas serras, grutas e o famoso Poço Verde, sofre com o contraste da seca e da longa estiagem do tempo que predomina na região”. Por isso precisa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem pela manhã, o governador Rui Costa na visita à Estação Tamburugy do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das 12 linhas que integram a Linha 2, a estação já tem 44% das obras concluídas e a previsão ...

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) completará 101 anos de fundação no dia 24 de setembro. Antecipando-se às comemorações, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para registrar a passagem da data.  “A instituição é a legítima criadora de uma das mais profícuas e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), recebeu na tarde de segunda-feira a visita da nova procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousado. No encontro, a procuradora, que tomou posse no início de março, falou sobre as reivindicações do Ministério Público do Estado (MP-BA), dos projetos de ...

“A comemoração do Dia do Profissional de Educação Física é uma grande vitória para a categoria, pois demonstra que a cada dia a profissão está ganhando mais espaço e sendo valorizada”. Esta opinião o deputado Alan Castro, do PSL, declinou em “votos de congratulações a todos os profissionais de Educação ...

Começou ontem e vai até hoje as aulas de instruções do segundo módulo de treinamento para certificação e “Exercício da função de Conselheiro” da PrevBahia, novo regime de previdência complementar para o servidor público estadual.  O treinamento, que começou no mês de agosto e vai até 11 de novembro, foi ...

Para melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores das cidades de Serrinha e Biritinga, a deputada Fabíola Mansur (PSB), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminhou indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a requalificação da BA-223 que liga ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem, por acordo de liderança, dois projetos de lei de origem do Poder Executivo que estavam tramitando na Casa em regime de urgência. O primeiro tem como objetivo adequar as atribuições da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) às atuais atividades ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa com o objetivo de homenagear o médico Igelmar Barreto Paes com o Título de Cidadão Baiano. Nascido em Recife, em 7 de abril de 1951, Igelmar se formou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em ...

Moção de congratulações ao povo de Chorrochó pelas comemorações dos 62 anos de emancipação política e administrativa foi apresentada pelo peemedebista Pedro Tavares que, “com muita alegria”, parabenizou o município surgido “a partir de uma pequena povoação formada por casebres, integrando o município de Curaçá”. Chorrochó desenvolveu-se após a chegada ...

Homenagear os 15 anos da Apalba, instituição que representa o albinismo na Bahia, continuar a luta contra a discriminação  e aumentar a busca por políticas públicas. Estas foram as pautas que  marcaram a sessão especial, realizada na última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). ...

Luz para a região Brejo Novo, em Jequié. É o que o deputado Leur Lomanto, do PMDB, está indicando ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia (Seinfra), Marcus Cavalcanti. No documento, o parlamentar pede “a liberação e ampliação de ...

A  Assembleia Legislativa recebeu  a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes da Escola Municipal Allan Kardec e do Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino, tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. A aluna Emilly ...

O deputado  Marcelino Galo (PT) comemorou, por meio de moção, a publicação da resolução RE nº 2.297, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a utilização, a partir de 1º de setembro, em território brasileiro, do agrotóxico Parationa Metílica em decorrência de sua reavaliação toxicológica. De acordo com ...

Projeto de lei que a altera a denominação do Hospital Estadual São Jorge para Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos foi apresentado pela deputada Maria del Carmen (PT) na Assembleia Legislativa. Localizado em Salvador, no bairro de Itapagipe, Largo de Roma, o hospital passará também a ser caracterizado ...

O município de Igaporã, que em tupi-guarani significa “água bela”, dista 802 quilômetros da capital baiana. No dia 1º de setembro, sua população esteve em festa para comemorar 56 anos de emancipação política, merecendo da deputada Ivana Bastos (PSD) uma moção de congratulações na Casa Legislativa. Situa-se entre as bacias ...