A lei que criou no âmbito do Legislativo o Memorial Revolta dos Búzios terá hoje o primeiro ato para a sua efetivação, às 16h, no Salão Nobre da Assembleia com o “Ato de Notificação do Tombamento dos Documentos da Revolta dos Búzios”. Essa documentação está sob a guarda do Arquivo ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou ...

“Uma história otimista do Brasil”. Foi dessa forma que o juiz do Trabalho e ex-deputado Gorgônio Neto resumiu o conteúdo do livro de sua autoria “Brasilíadas”, lançado na última sexta-feira, na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), no Fórum da Justiça do Trabalho (Comércio). O livro, de 140 ...

A escoliose, deformidade em curva da coluna vertebral, deverá ser detectada precocemente em alunos da rede publica de ensino da Bahia. É o que propõe o peemedebista David Rios, em projeto de lei onde adverte que a deformidade “pode ou não ser acompanhada de rotação das vértebras. Cerca de 3% ...

A violência contra as mulheres é considerada pela legislação “um grave crime, punido com penas relativamente altas. Mesmo assim, apesar dessa gravidade, o Brasil continua a registrar altos índices de violência contra as mulheres, vitimando milhares de brasileiras de forma reiterada: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões ...

Com o intuito de desconstruir o atual “entendimento equivocado sobre a naturalidade de atos de corrupção e a constante prática do jeitinho brasileiro que burla normas e regras vigentes no país”, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, para votação na Assembleia, projeto de lei que pretende somar ao currículo escolar ...

Os municípios de Barra do Rocha e Ruy Barbosa fizeram aniversário de emancipação política no mês de agosto e foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). Em moções apresentadas na Casa, o parlamentar  se congratulou com as populações locais e falou um pouco sobre a origem e ...

“Parabenizo toda a população por esta data tão significativa e desejo sempre muita alegria e progresso a esta simpática terra”. Assim, o líder da minoria da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), inciou sua moção para festejar a passagem dos 82 anos de emancipação política e administrativa do município de ...

Mais policiais para Mairi é o que pede o peemedebista Pedro Tavares em indicação ao governador Rui Costa. Ele solicita que o chefe do Executivo determine junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial para a sede do município localizado  na Microrregião de Itaberaba, com população de ...

Aquarelas, desenhos e pinturas fizeram parte da exposição de arte que a Assembleia Legislativa promoveu durante a semana no Saguão Josaphat Marinho. Mais de 20 quadros foram expostos para apreciação do público e comercialização com a presença do artista plástico Flávio Ribeiro Arte-educador, desenhista e pintor, graduado em Licenciatura em ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes do Colégio Estadual 2 de Julho, que tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL, contabilizando 60 visitantes na última semana do mês ...

Com o objetivo de preservar o direito dos alunos de revalidar seus diplomas depois de realizarem cursos de mestrado e doutorado em países que formam o Mercosul, o deputado estadual Bira Corôa (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia  que veda a administração pública direta e indireta ...

Programa gratuito de intercâmbio internacional para os alunos do ensino médio da rede pública estadual, “com os devidos critérios para seleção dos estudantes nos respectivos programas e a bolsa-intercâmbio” é o que pede ao governo o deputado Alex da Piatã, do PSD. Em indicação apresentada na Assembleia, ele diz que ...

Tendo em vista a constatação da ocorrência de “graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza financeira, operacional patrimonial e de licitação”, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), unidade vinculada à ...

Só existe política pública efetiva a partir de uma secretaria com orçamento específico para desenvolver o setor pelo qual é responsável. É com essa compreensão que o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou indicação ao governo estadual para criar a Secretaria de Desporto, Paradesporto e Lazer da Bahia. “Lula ...

Um ato em homenagem aos nutricionistas baianos que comemorarão na próxima quarta-feira, 31 de agosto, o Dia Nacional desta importante profissão, marcou ontem à tarde, a participação da Assembleia Legislativa no apoio às reivindicações da categoria. A proposição do deputado Marcelino Galo (PT) proporcionou que os profissionais fizessem também uma ...

A conquista do ouro olímpico pelo pugilista baiano Robson Conceição, a primeira do boxe brasileiro nos jogos olímpicos no Rio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou a trajetória do atleta nascido no bairro de Boa Vista de São Caetano, ...

Em alusão à passagem dos 26 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes foi tema de discussão em sessão especial proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O evento foi realizado pelo quinto ano consecutivo ...

“Fundado para defender os direitos do cidadão”, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) comemora hoje 11 anos de atuação no cenário político nacional. Para saudar esta data, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), baseando-se no artigo 141, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresentou moção em homenagem ao aniversário do ...

O deputado José de Arimateia (PRB) também parabenizou o partido através de moção de congratulações e aplauso. Na visão do parlamentar, “neste dia nasceu uma instituição séria, com o intuito de defender o direito político do cidadão e com o entendimento de que a política é o instrumento essencial para ...