O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do Projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar o município de Jequié, com voos partindo de Salvador. “A presente ...

O deputado Pedro Tavares (UB) quer que o Governo crie e implante o Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino da Bahia. Ele justificou a indicação que endereçou ao governador Jerônimo Rodrigues dizendo que “o empreendedorismo é uma competência essencial para a formação de jovens preparados para ...

A Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Ascra) realizou nesta quinta-feira (5), no auditório plenarinho da Assembleia Legislativa, a sua I Conferência Livre de Meio Ambiente, tendo como objetivo sistematizar propostas a serem encaminhadas para as conferências estadual e nacional de meio ambiente. O ...

Lembrando que a Constituição da Bahia, no seu Artigo 70, autoriza a Assembleia Legislativa a elaborar leis sobre matérias de competência do Estado, especialmente sobre previdência social, proteção e defesa à saúde e direitos da infância, da juventude e da mulher, dentre outras matérias, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou ...

Nesta quinta-feira (5), o Programa Deputado Jovem Baiano entrou em seu terceiro dia de atividades com estudantes que simulam e vivenciam as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. A ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da ALBA e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia ...

Com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, a Assembleia Legislativa da Bahia foi a vencedora da categoria Gestão do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, realizado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A ...

A Assembleia Legislativa vai entregar, em sessão especial, o Título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Monteiro, reconhecendo sua contribuição ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento de serviços na Bahia. A entrega da honraria, proposta pelo líder da bancada governista na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocorrerá no Plenário ...

Os 63 deputados jovens baianos começaram, nesta quarta-feira (4), a exercer na prática as funções destinadas ao mandato parlamentar. Pela manhã, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, eles se reuniram em grupo, fizeram articulações políticas, debateram sobre os melhores nomes e formaram duas chapas para a disputa da Mesa Diretora que ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de solidariedade a Bernadete de Souza Ferreira, Mãe Bernadete, liderança religiosa da região de Ilhéus. No dia 23 de outubro de 2010, policiais militares da Bahia realizaram buscas, revistas em pessoas aleatórias, invadiram casas de moradores ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que a cultura gospel seja patrimônio cultural imaterial do Estado. O parágrafo único do Art. 1º classifica, para os fins legais, a cultura gospel como as práticas, tradições, valores, crenças e expressões artísticas vinculadas à comunidade gospel, ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) aplaudiu a passagem do Dia Estadual do Gestor Público, comemorado no dia 1º de dezembro. A data foi instituída pela Lei Estadual nº 14.129 de 24 de setembro de 2019, proposta no Legislativo baiano pela própria parlamentar. ...

Os deputados inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), trataram de diversos temas de interesse da Bahia e dos baianos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que também usou a tribuna e cedeu o posto ...

O Portal Alô Alô Bahia foi celebrado na Assembleia Legislativa por seus 15 anos de contribuição à comunicação e à cultura da Bahia. A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou uma moção de aplausos em reconhecimento à trajetória do veículo, que se consolidou como um dos principais espaços de informação local. ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, com a sugestão de que seja criada a Unidade de Conservação Ambiental APA Lagoa do Largo, no município de Paratinga. O parlamentar explica que tomou a iniciativa diante da situação ...

Por motivo de saúde, foi adiada a sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ). Também foi suspensa a entrega da Comenda 2 de Julho ao juiz de Direito aposentado e cônsul honorário do Brasil ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia vão festejar, na próxima quarta-feira (11), a partir das 17h, o Natal na Casinha de Santa Dulce, em confraternização promovida pela Assembleia de Carinho da Casa Legislativa. No evento, estarão presentes o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e a presidente da Assembleia ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao Coletivo de Defesa do Meio Ambiente e outros Direitos da Península de Maraú, Defensoria Pública do Estado da Bahia e ao Ministério Público Federal por sua importante atuação. “Uma grande vitória contra os ataques de quem se ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está participando do 27º Congresso Nacional dos Legislativos Estaduais, promovido pela União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale). Este ano, a ALBA está na final do concurso “Assembleia Cidadã”, na Categoria Gestão, com o projeto Central de Atendimento ao Cidadão, desenvolvido pela Ouvidoria da Casa. ...

A Casa do Povo sedia durante toda esta semana a 3ª edição do Deputado Jovem Baiano 2024, um programa realizado pela Escola do Legislativo da ALBA em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA). Na abertura oficial do evento, na tarde desta terça-feira (3), no Auditório ...

O clima de congraçamento do final de ano propiciou à Assembleia Legislativa dobrar a meta de votações durante a sessão desta terça-feira (3) e uma pauta que se iniciou com a intenção de apreciar pelo menos quatro proposições acabou com a aprovação de oito, todas por unanimidade. Para tanto, os ...