O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que este proceda a abertura de novas vagas para nomeação dos aprovados no concurso de 2022 da Polícia Civil, em especial para os cargos de delegado, escrivão e investigador. “O Estado da Bahia realizou ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou moção de aplausos a todas as mulheres que, com coragem e determinação, se colocaram à disposição para representar o povo brasileiro, em reconhecimento ao expressivo aumento do número de mulheres eleitas no pleito deste ano. Para ela, trata-se de um marco de extrema relevância ...

Lembrando que o município de Manoel Vitorino vem enfrentando sérios desafios no abastecimento de água devido à irregularidade das chuvas e à escassez de fontes hídricas superficiais, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, e ao diretor-presidente ...

O deputado Hilton Coelho (Psol), inspirado em projeto apresentado pelo deputado estadual Flávio Serafini (Psol-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, apresentou projeto de lei visando estabelecer a adequação da Política Nacional do Ensino Médio na Bahia. “Garantir todas as disciplinas no ensino médio assegura uma qualificação adequada para ...

A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (19). A audiência, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre ...

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação, sem uso e inservíveis, em postes por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica. O parlamentar explica que os dispositivos, ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera a Lei nº 11.352/2008, aprimorando o apoio técnico e financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Casas Familiares Rurais (CFRs). A proposta amplia também as atribuições do programa estadual de apoio às EFAs e CFRs, com ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes, decretou luto oficial na Casa pela morte no último sábado (16), do empresário e ex-deputado estadual Marcos Galrão Cidreira, que, no Parlamento baiano, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 1993; e vice-presidente ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Jandaíra pela ocasião do aniversário de emancipação política do município, comemorado em 16 de novembro. “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento ao povo de Jandaíra, que é marcado por sua ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Renard Luiz Macedo Guerreiro. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada. Renard Luiz Macedo Guerreiro, disse, “era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua ...

A semana de 18 a 22 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada, além das sessões ordinárias na Casa, por reuniões nas comissões temáticas, audiência pública e duas sessões especiais no Plenário Orlando Spínola, dentre outros eventos. Os integrantes do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do ...

A criação do Passaporte Equestre foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL) em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa com o objetivo de regular o trânsito de equinos, asininos e muares na Bahia. Pela proposição, quando o trânsito dos animais tiver finalidade cultural, desportiva, de lazer, turística, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, lamentando o falecimento de Marcelo Rodrigues, filho da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), ocorrido nesta quarta-feira (13). No documento, o parlamentar lembrou a trajetória de vida de Marcelo, 41 anos, petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos, ...

O presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Raimundo Fontes (PT), inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, uma moção de pesar pelo falecimento precoce de Marcelo Rodrigues, filho da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), e sobrinho do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, ocorrido na última quarta-feira, 13 ...

O deputado Robinho (UB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. A lei proposta considera como dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas, junto ao Ministério das Comunicações, através da Anatel, para garantir a melhoria da cobertura dos serviços de telefônicos pelas operadoras TIM, Vivo e Claro, no município de Irecê e região. ...

A cidade de Morro do Chapéu amanheceu de luto no dia 11 de novembro de 2024 com o grave acidente de veículo na BA-046 que vitimou pessoas de uma mesma família daquela localidade. Por conta disso, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de pesar, revelando seu sentimento de dor ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos produtores rurais da Bahia o direito ao ressarcimento financeiro por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. A perda requerida deverá ser atestada por meio de documentação técnica, indicando a causa ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na estrutura da Polícia Civil. A proposta, segundo explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados, faz parte das ...

Definindo que a implantação e manutenção de praças públicas são ações essenciais para revitalizar o espaço urbano, o deputado municipalista Hassan (PP), encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Desenvolvimento de Urbano, Jusmari Oliveira, e ao presidente da Conder, José Trindade, solicitando a requalificação das praças públicas no ...