A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê alterações no Artigo 156 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes. Conforme consta da matéria, para amamentar o próprio filho até que este ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte de Carlos Alberto Trindade, superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, carinhosamente conhecido como Carlão, no dia 1º de outubro. No documento, Robinson destacou o compromisso de Carlão com o fortalecimento ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pela morte de Carlos Alberto Trindade, conhecido como Carlão, ocorrido no dia 1º de outubro de 2024, em Salvador. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do amigo Carlão, grande cidadão brasileiro, fundamental na construção de uma ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro, uma iniciativa que promete transformar o mercado editorial no Estado e promover a valorização da cultura e da literatura baiana. Segundo o petista, a proposição tem como objetivo não apenas incentivar ...

O deputado Binho Galinha protocolou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a realização de estudos para a implantação de poços artesianos nas comunidades do Capitão, Lagoa Grande e Soares, e no povoado de Serra Grande, todos situados na zona rural do município de Cícero Dantas. Nos ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) quer conceder o Título de Cidadã Baiana à presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Cristiana Gutierrez. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Veiga afirmou que a homenagem é um reconhecimento “aos relevantes serviços” prestados por ela à sociedade ...

O deputado Penalva (PDT) encaminhou indicação ao Governo do Estado para que seja criada na Bahia a carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia, e a concessão de atendimento prioritário nos serviços públicos do Estado. Na justificativa do pedido, ele discorreu sobre a doença, uma síndrome clínica que se manifesta ...

O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em comemoração aos 30 anos de existência da empresa e por sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O parlamentar afirmou, no documento, que, desde sua ...

Começa na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, o programa Clube do Livro, uma ação conjunta da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria-Geral das Comissões. Até 12 de dezembro, sempre às quintas-feiras, das 12h30 às 13h30, na sala das comissões Deputado José Amando, os participantes vão se reunir ...

O deputado Angelo Coronel filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Rafael Paulo Soares Pinto. O magistrado é natural do Rio de Janeiro, casado com Larissa Pissarra Barcelos Pinto e ...

Peças de artesanato tradicional, contemporâneo, costura criativa e produtos cosméticos, fitoterápicos e alimentícios, são os principais artigos expostos e à venda na Feirinha da ALBA desta semana. O evento começou na segunda-feira (30) e vai até sexta-feira (4), nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor em frente ao refeitório ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao Bloco e Associação Cultural Ara Ketu, pelos serviços prestados à comunidade de Periperi, nesses quase 45 anos de fundação da entidade. “Dando início às festividades comemorativas dos 45 anos de história que orgulham a ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a instituir a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional do Estado da Bahia. Conforme a matéria, devem ficar reservadas aos egressos 5% das ...

“Associações” é o nome da exposição que a artista visual baiana Suzana Pimentel traz para o Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de 30 de setembro a 4 de outubro. Apesar de já possuir obras em galerias nos Estados Unidos, onde morou e expôs sua arte, ...

O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou moção de aplausos pelos 70 anos de existência do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro/BA). O parlamentar ressaltou a “inestimável contribuição à defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor petrolífero no estado da Bahia.” No documento protocolado na Secretaria ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a falecimento do secretário municipal de Turismo do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Cássio Antônio Batista em moção de pesar protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família do gestor e ressaltou a competência do secretário no cargo, assim ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial em reverência à memória do ex-deputado estadual Wilton Valença da Silva, que faleceu nesta segunda-feira (30). Ele foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para a legislatura 1963-1967, mas o golpe militar de 1964 cassou o seu ...

O deputado Antonio Henrique Jr (PP) protocolou indicação, na Casa Legislativa, na qual sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um colégio estadual no Sítio do Hermenegildo, distrito do município de Cristópolis. No documento, o parlamentar ressaltou as características da comunidade em questão, localizada a aproximadamente 20 km da ...

Em um ato de cortesia já tradicional, o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, esteve na tarde desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa para entregar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que estima as receitas e fixa as despesas do Governo da Bahia em R$ 70,8 bilhões. Peixoto ...

A Escola do Legislativo concluiu, nesta segunda-feira (30), o curso Comunicação Assertividade, direcionado para 25 estagiários que trabalham em diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia. “A finalidade do curso é desenvolver habilidades sólidas de comunicação assertiva nos participantes, capacitando-os a expressar seus pensamentos, sentimentos e necessidades de forma clara, ...