Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) afirmou que o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige mais do que discursos: demanda ação permanente, escuta ativa das vítimas e articulação entre instituições. No documento, Pancadinha destacou ainda a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
De acordo com o deputado, essa luta deve se traduzir na construção de redes efetivas de proteção. “Essa não é apenas uma prioridade institucional, é uma causa que nos move e que nos faz estar presentes nas comunidades, escutando mães, educadores, conselheiros tutelares e, sobretudo, as crianças, que precisam ser vistas, ouvidas e protegidas”, afirmou ele.
Pancadinha observou que a data rememora o assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, ocorrido em 1973, em Vitória (ES), um crime brutal que permanece impune. “Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o 18 de maio tornou-se referência nacional na mobilização contra a violência sexual infantojuvenil”, explicou.
“Proteger a infância é proteger o futuro. E isso exige de cada um de nós – especialmente de quem ocupa mandatos públicos – um compromisso diário e inegociável com políticas públicas de prevenção, atendimento humanizado e responsabilização dos agressores”, afirmou ele.
Para Pancadinha, o combate à violência sexual deve ultrapassar a dimensão simbólica da data e se firmar como política pública de Estado, com ações contínuas. “Não podemos aceitar que a infância siga sendo marcada pela violência, pelo abandono e pela impunidade. Precisamos construir, todos os dias, uma rede de cuidado e proteção que envolva famílias, escolas, poder público e toda a sociedade”, escreveu.
A moção, de acordo com ele, não deve ser apenas um ato formal, mas um gesto concreto de conscientização e compromisso social por parte da Assembleia Legislativa. “Que esta moção seja mais do que um registro nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia – que ela seja um grito coletivo por justiça, dignidade e proteção.”
No fim, Pancadinha reforça que o 18 de maio deve lembrar ao Estado e à sociedade que “combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma urgência coletiva e um compromisso que não pode esperar.”
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