A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta segunda-feira (30), um ato em defesa de uma carta-compromisso em defesa da proteção socioecológica de Salvador. O debate foi mediado pelo coordenador da Frente Ambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado Marcelino Galo (PT). O ...

Mesmo com as eleições municipais se aproximando, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) continua com suas atividades, embora em um ritmo mais lento. Para a próxima semana, além das sessões ordinárias das comissões permanentes da Casa, um evento importante vai mobilizar o Parlamento estadual já na segunda-feira, dia 30. Trata-se ...

Os 266 anos de emancipação política e administrativa do município de Camaçari, a serem comemorados no sábado (28), foram parabenizados pelo deputado Pedro Tavares (UB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Camaçari é um exemplo de transformação urbana e industrial. Originalmente uma área agrícola, a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Camaçari, através de uma moção de congratulações, pelo aniversário de 266 anos de emancipação político-administrativa do município. “É com grande honra e alegria que apresento esta moção de congratulações, reconhecendo a importância histórica e cultural desta cidade tão vibrante e acolhedora”, afirmou. Segundo ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pela passagem do aniversário de fundação e emancipação política de Camaçari, celebrada no dia 28 de setembro, quando completará 266 anos. A parlamentar parabenizou os munícipes e solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem a ...

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Sindsalba, convoca todos os seus associados a participar das eleições para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal que acontecerá no dia 27 de novembro, das 8h30 às 18h, sem qualquer interrupção. A convocação está sendo feita pelo atual presidente da entidade ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Piritiba pelo aniversário de emancipação política do município, que é comemorado nesta sexta-feira (27). “O município celebra, neste ano, 72 anos de emancipação política, data histórica que marca a luta e o desenvolvimento desse município”, ...

A entrega de um anteprojeto que versa sobre promoções requeridas para ascensão na carreira militar, alterando a Lei nº 7.990/2001, coroou o final das celebrações pelos 20 anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta), no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta quinta-feira (26). Em sessão especial ...

O programa A Escola e o Legislativo encerrou o mês de setembro com a visita de 16 escolas das redes estadual e municipal de ensino, contabilizando 850 estudantes que conheceram a estrutura organizacional da Casa do Povo. Aqui, os jovens alunos ouviram palestras sobre o processo de elaboração das leis ...

A pretensão de exercer um direito básico, como o voto, comum à maioria dos brasileiros, pode ser um desafio sem precedentes quando percebida sob a ótica de uma pessoa com deficiência. A falta de acessibilidade nas seções eleitorais e a escassez de informação resultam, por vezes, na desistência da participação ...

O deputado Binho Galinha, com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, para que autorize a implantação de gramado sintético no campo de futebol da Vila Olímpica dos Amadores Edival Souza, na cidade de Feira de Santana. Localizada na ...

A Escola do Legislativo realizou, nesta quarta-feira (25), o segundo dia da ação “Troque um Livro por uma Muda”, iniciativa que comemora o Dia da Árvore, ocorrido no último sábado, 21 de setembro. Em um estande, montado em frente ao Restaurante dos Funcionários da ALBA, cerca de 100 mudas de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de 71 anos de emancipação política da cidade de Ubatã, data magna que será celebrada nesta quinta-feira, dia 26 de setembro. “Celebro, junto à população, mais um ano ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), foi dirigido pelo deputado Marcelino Galo (PT), que cedeu a condução dos trabalhos ao segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), para também fazer uso da palavra. O horário foi franqueado aos parlamentares inscritos na sessão, ...

A deputada Lucinha do MST (PT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo baiano, à deputada federal Benedita da Silva. A parlamentar inicia a justificativa para a proposição recordando que Benedita da Silva é militante do Movimento Negro e ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional. A proposição cria um conjunto de diretrizes e ações para promover melhorias nas condições de mobilidade de pessoas na Bahia, tanto em áreas urbanas quanto regionais. Em mensagem encaminhada aos ...

O deputado Marcelino Galo (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Sebastião Nery, nascido em Jaguaquara, em 1932. Formado em 1958, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Nery se elegeu deputado estadual ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de pesar pela morte do jornalista, cronista político, escritor, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Sebastião Nery, ocorrida na última segunda-feira (23), de causas naturais, no Rio de Janeiro. Baiano de Jaguaquara, nascido em 8 de março de 1932, Sebastião Nery era formado em ...

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à moradia digna, especialmente em regiões com maior déficit habitacional, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. Inspirado no modelo nacional ...