A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que estabelece a obrigatoriedade de todos os supermercados, hipermercados delicatessen, padarias e estabelecimentos similares, concederem gratuitamente e exclusivamente sacolas biodegradáveis para embalar as mercadorias e produtos adquiridos pelos seus clientes. O texto também ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei alterando a Lei 11.615, de 9 de novembro de 2009. A bula legal reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), permitindo que os empregados e inativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) denomina a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, na zona rural de Vitória da Conquista, como Rodovia Virgílio Figueira Mendes. Popularmente conhecido como “Seu Vivi Mendes”, Virgílio Figueira ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura Sérgio Brito, a recuperação urgente da malha asfáltica da BA-263 no trecho que liga os municípios de Itambé e Itapetinga. O documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destaca a necessidade ...

Ressaltando que o intenso trabalho que vem sendo realizado pela prefeita Edione Agostinone tem acelerado o desenvolvimento socioeconômico do município de Jaguaquara, que se consolida como cidade polo do Vale do Jiquiriçá, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ...

Os impactos do racismo ambiental sobre a saúde dos moradores de Ilha de Maré dominaram os debates na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (4). O evento, proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), contou com a presença de ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de sanção governamental do projeto – agora lei – que institucionalizou o programa Bahia Pela Paz, uma ação de Estado para combater a criminalidade e apoiar comunidades e municípios na luta pela diminuição da violência na Bahia. Na ocasião, o ...

A sessão ordinária desta terça-feira (4) teve o pequeno expediente estendido por acordo das lideranças. Com trabalhos conduzidos pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a sessão foi marcada por discussão de temas como meio ambiente, educação, saúde, cultura, política local, ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zó (PC do B) lamentou a morte do político Jadmiro Rodrigues da Silva, aos 99 anos. No documento, Zó destacou a importância de Jadmiro para a comunidade do município de Campo Alegre de Lourdes, sua trajetória política e ...

A análise de audiências públicas foi um dos focos da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público nesta terça (4). Com a presença da presidente Olívia Santana (PC do B) e dos deputados Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT) e ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, presidida pelo deputado Bobô (PC do B), realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, uma audiência pública com o tema “Tiro Esportivo: Debate sobre as questões jurídicas e administrativas da atividade na Bahia”. A atividade é de inciativa do deputado Dr. ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na manhã desta terça-feira (4), a regulamentação da mão de obra na produção de sisal e a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. A audiência pública foi requerida pelo deputado Luciano Araújo (SD), que definiu ...

Com o tema “Espigões na Praia do Buracão - Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades”, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, na sala das Comissões, uma nova audiência pública sobre o assunto que tem mobilizado moradores do bairro, especialistas em urbanismo e em meio ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a construção de uma escola em tempo integral no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. No documento, a parlamentar argumenta que o direito à educação faz ...

O deputado Penalva (PDT) quer homenagear com a Comenda 2 de Julho o médico Carlos Emanuel Melo, em reconhecimento ao seu trabalho na área médica e à sua atuação à frente do Hospital Martagão Gesteira. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução no ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) sugere que sejam adotadas as medidas necessária a fim de viabilizar o credenciamento do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), no Conselho Nacional de Residências Médicas, de modo que a unidade hospitalar possa ofertar um programa de residência médica aos estudantes das faculdades de medicina de ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei sugerindo a criação do Dia Estadual da Conscientização sobre pessoas Laringectomizadas, a ser comemorado todo dia 11 de agosto. O projeto sugere que o Governo da Bahia, em parceria com as instituições que tratam o tema, realize ações educativas de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (3), a campanha de vacinação contra a gripe para servidores e dependentes. As aplicações das vacinas são realizadas no Serviço Médico da ALBA, local de onde estão sendo feitos os lançamentos no sistema de imunização nacional. Desde a abertura ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moções de congratulações a Jandaíra e Nova Soure por ambas as localidades terem alcançado os 80 anos de emancipação política no último sábado (1º). Nos documentos protocolados na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar ressalta a satisfação de representar aqueles municípios. Jandaíra é um ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma urgente da ponte do Javi, localizada no município de Arataca. A indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi encaminhada também ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito. Com 22 metros de extensão, a ponte está ...