O deputado Rosemberg Pinto (PT) representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, na solenidade promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para entrega da comenda “Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães” a três personalidades que prestaram relevantes serviços para o fortalecimento da corte de contas ...

Desde o dia 29 de abril, entrou em vigor a Lei 14.680/2024, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e eventos a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado da Bahia. Esta legislação é ...

A passagem do 133° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieiras na Bahia, comemorado em 25 de maio, foi saudada pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar relatou um pouco da ...

Ansiada pela maioria dos servidores da Casa, a Feira Agroecológica da ALBA retorna à Casa Legislativa com mais de 30 agricultores familiares expondo produtos orgânicos nas 14 barracas situadas ao longo do corredor, em frente ao refeitório. De iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), a feira começou nesta ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a reserva às pessoas trans e travestis de 2% das vagas oferecidas nos concursos públicos e estágios profissionais no âmbito da administração pública estadual. No documento, a legisladora relatou que estimativas da ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para “Cidades Inteligentes” (Smart Cities), no âmbito do Estado da Bahia. De acordo com a proposição do parlamentar, “ficam estabelecidos os princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura ...

“Exemplo de caráter, retidão, humildade e de amor ao próximo, a líder comunitária, empresária e política Márcia Cristina Amorim Marinho, carinhosamente tratada em Jequié como Márcia de Xexéu, faleceu neste sábado (25), aos 64 anos, deixando de luto a comunidade jequieense, em especial a população do bairro Curral Novo, onde ...

Estimular a atividade de podologia na Bahia, promovendo a saúde pública e garantindo acesso das pessoas a serviços de qualidade. É com este objetivo que está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Júnior Muniz (PT). “Isso é especialmente importante considerando que problemas nos pés podem ...

Em moção de pesar, o deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou o falecimento, no dia 25 de maio, de Lude Montalvão Pereira Damico, jovem psicóloga e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Perdemos uma pessoa comprometida com as mudanças radicais que a sociedade necessita, com a organização popular. Recém-formada em Psicologia ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Senhor do Bonfim pelo aniversário de emancipação política da localidade, que é comemorado neste dia 28. “Cumprimentamos toda a população, através do prefeito Laércio Muniz, que nos últimos anos vem desenvolvendo um excelente trabalho à frente da ...

Dezenas de acadêmicos, professores, estudantes e amantes de literatura em geral prestigiaram, na última sexta-feira (24), na Academia de Letras da Bahia, o lançamento dos livros “Vozes do nosso Tempo” e “Contos Selecionados”, publicados em regime de coedição pela Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia (ALB). As ...

Servidores da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participaram, no dia 17 de maio, do encontro da Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos (ANSREHL), que aconteceu nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o evento, os profissionais que atuam na ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pela passagem dos 182 anos de fundação e emancipação política de Irará, comemorados nesta segunda-feira (27). Irará está localizada no Centro Norte Baiano, na Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana, a 128 km de distância ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a morte do ex-vereador Virgílio Vivi Figueira Mendes e destacou o “legado significativo” deixado por ele na política e na comunidade rural de Vitória da Conquista. “Durante seus mandatos, Vivi ...

A morte do ex-vereador de Vitória da Conquista, Virgílio Figueira Mendes, ocorrida na sexta-feira (24), aos 93 anos, foi lamentada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar conta que Vivi Mendes era uma das figuras históricas da ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar estadual. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que determina ainda que esses alimentos devem vir diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Governo ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), foi dirigido pelo vice-presidente do Legislativo baiano, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu a condução dos trabalhos ao deputado Raimundinho da JR (PL), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada aos parlamentares inscritos no ...

“Juventudes Negras e Segurança Pública: Outros Caminhos Possíveis”. Este é o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, presidida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), que ocorre nesta terça-feira (28), às 9h15, na Sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), a ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa discute nesta terça-feira (28), no plenarinho da ALBA, a partir das 9h30, em audiência pública, a “importância da implantação da casa de apoio estadual para pacientes renais”. Proposto pelo deputado Hassan (PP), a audiência deve atrair representantes da sociedade civil organizada. ...

A Assembleia Legislativa lança, na próxima terça-feira (28), o livro “Cachoeira e seu Município – Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo”. A publicação traz textos do historiador Pedro Celestino da Silva, originalmente publicados nas revistas do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), em 1937 e 38. A organização e ...