A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), nove projetos de lei de autoria de deputados estaduais. Os projetos abrangem uma variedade de temas, desde saúde pública até patrimônio cultural. Um dos projetos aprovados é de autoria do deputado ...

Está em vigor na Bahia a Lei nº 14.676 de 29 de Abril de 2024, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que determina ao Estado solicitar aos pacientes com cirurgias eletivas agendadas ou internados em estabelecimento público que realizem a doação de duas bolsas de sangue. A lei foi ...

O município de Palmas de Monte Alto completou, no último dia 19, 184 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou moção de congratulações e aplausos. “Tenho um vínculo de estima e admiração por essa querida terra. Por isso, quero parabenizar o povo de ...

A natureza é inspiração para a artista plástica Juçara Freire, que está em cartaz, até a sexta-feira (20), com a exposição “Olhos Vão se Abrir”, no Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao todo, 16 quadros carregados de cores e subjetividades compõem o trabalho, que ...

Estamos diante de um fato histórico. Pela primeira vez, após 65 anos de existência, a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia será dirigida por duas lideranças acadêmicas negras. Este fato, que deveria ser comum, se torna singular, dada a persistência do racismo estrutural que tanto tem bloqueado ou ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) a construção de uma arena society na entrada do município de Ipecaetá. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou ...

Por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), no próximo dia 23 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. A solenidade será realizada às ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) pretende tornar obrigatório o repasse imediato dos alertas de desastres, recebidos pela Defesa Civil Estadual, para os meios de Radiodifusão (rádio e tv do Estado da Bahia), visando a divulgação na programação transmitida aos usuários. Um projeto de lei com este teor foi apresentado à ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou indicação, endereçada ao governador da Bahia, solicitando a criação de unidade da Delegacia de Repressão a Crime contra a Criança e Adolescente (DERCCA) nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Teixeira de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), uma homenagem à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), pela passagem do aniversário de 165 anos de fundação. O ato foi proposto no Legislativo pelo deputado José de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (20), foi marcado por pronunciamentos sobre questões ambientais, de infraestrutura, educação, saúde, registros de agenda, entre outros temas. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo baiano, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao segundo secretário ...

A deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Pedro Maia, que designem um promotor criminal titular para Conceição de Coité. Na indicação onde oficializou o pleito, ela traçou considerações sobre a alta taxa de crimes, sobretudo de feminicídios, ...

Em reconhecimento ao papel essencial da categoria na promoção da justiça e da igualdade social, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Os defensores públicos atuam como advogados nomeados pelo Estado, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) registrou uma moção de congratulações em homenagem ao município de Palmas de Monte Alto, que no último domingo (19) completou 184 anos de fundação. No documento, encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a parlamentar conta que o território foi adquirido no início do século ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial ou de qualquer outra natureza discriminatória. A proposta do deputado Robinson ...

Especulação imobiliária, destruição ambiental e supressão de direitos dos Povos Tradicionais na Península de Maraú” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21), às 9 h, na Sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a audiência reunirá ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontando a necessidade de concessão de incentivos fiscais no pagamento e lançamento do ICMS para os estabelecimentos e produtores rurais situados na Bahia, cujas atividades principais se enquadram na classificação nacional de atividades econômicas de preservação e ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a criação da “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)” nas escolas públicas e privadas da Bahia. A medida, conforme a proposição, será realizada anualmente na segunda semana de abril e ...

O olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa. Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira (22), entre 9h ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia, pela inauguração da nova sede do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, em Lauro de Freitas. “É mais uma ação de grande importância na luta contra a violência de gênero e na promoção da segurança ...