O Parlamento baiano recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), duas proposições do Executivo fruto de discussões com os sindicatos dos servidores públicos estaduais – um projeto de lei que reestrutura o Planserv e uma PEC que garante integralidade e paridade aos policiais civis e penais. Com a presença de representantes ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade e apoio ao cantor gospel e servidor público Felipão, em resposta a ataques verbais e gordofóbicos proferidos contra ele por um vereador na Câmara Municipal de Camaçari. “O documento busca não apenas prestar solidariedade ao artista, mas ...

Marisqueiras e pescadoras de Salvador, Cachoeira, Camamu e Sobradinho receberam, na manhã desta segunda-feira (1º), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, certificados de participação no projeto Elas à Frente da Pesca, realizado pela Bahia Pesca em parceria com a Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM). Ao todo, ...

Em uma sessão especial marcada por emoção e elogios à condução ambiental do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu nesta segunda-feira (1º) a Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A honraria, a mais alta concedida pelo Parlamento baiano, foi proposta pelo ...

O deputado Zó (PC do B) protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos ao prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, ao secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Targino Gondim, e equipe, pelo sucesso do 27º Festival Edésio Santos da Canção e do Festival A Bossa, eventos realizados entre os ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, neste domingo (30), da abertura oficial da Fenagro 2025 – Feira Internacional da Agropecuária da Bahia, no Parque de Exposições de Salvador. O evento deu início a nove dias de programação que transformam a capital baiana no centro das ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, solicitando a recuperação e requalificação urgentes das alças de acesso ao canal de tráfego da BA-524 à BA-522, no município de Candeias. A medida tem como ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (1º), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “O Assédio Moral e seus Grandes Desafios”. Sindicalistas, representantes de movimentos sociais, gestores estaduais e pesquisadores da temática discutiram estratégias de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelos 92 anos do município de Ipiaú. Localizado a cerca de 350 quilômetros da capital baiana, a cidade foi habitada inicialmente pelos povos indígenas da tribo tapuia, tendo sido visitada por diversos grupos de aventureiros e ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a adoção da governança pública pela administração pública direta e indireta dos Poderes do Estado e dos municípios baianos. Além disso, a nova redação prevê que os órgãos públicos ...

A idade limite para ingresso no quadro de conselheiro dos tribunais de Contas da Bahia passou a ser de 70 anos. A nova regra consta em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo no ...

A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, vai abrigar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9 h, a cerimônia de certificação do Projeto Elas à Frente da Pesca, iniciativa liderada pela Secretaria estadual de Política para as Mulheres (SPM), em parceria com a Bahia Pesca, que promove valorização e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, realizou na manhã desta sexta-feira (28) uma oficina voltada à construção de novos projetos de vida e ao desenvolvimento profissional de mulheres, oferecendo apoio para que consigam romper o ciclo de violência. O workshop foi ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta segunda-feira (1º), a partir das 10h, no plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que considera a honraria um reconhecimento à trajetória ...

‘O Assédio no Serviço Público e os seus Desafios’ é o tema de audiência pública que acontece, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9h, na Sala das Comissões Herculano Menezes da Assembleia Legislativa. São esperadas a participação de especialistas na área, como a juíza Adriana Manta, da Comissão de Combate ...

A Escola do Legislativo realizou nesta sexta-feira, (28), o curso de elaboração de panetone e metrone, dentro do Programa Empreender. Com carga horária de 4 horas, a oficina foi dirigida para mães atípicas, indicadas pela Associação de Mães Atípicas (AMA), e ministrada por instrutores do Senac. “Procuramos fazer as oficinas ...

A 82ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e da Avenida Paralela, realizou na manhã desta sexta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reunião trimestral de alinhamento para discutir temas administrativos e recentes mudanças institucionais. Durante o ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou profundamente o falecimento de Paulo Ferreira Felix de Oliveira, em Piritiba. Ele apresentou moção de pesar pelo fato funesto e requereu à Mesa Diretora que a mesma fosse inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. “Paulo F. Felix de Oliveira dedicou ...