A Assembleia Legislativa recebeu o projeto de lei ordinária, de autoria do Ministério Público, que dispõe sobre as condições para a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras daquela instituição. Em mensagem encaminhada ao presidente Adolfo Menezes, o MP ressalta que, embora exista o direito ...

O pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27) foi rápido e contou com os pronunciamentos de quatro parlamentares. O primeiro a ocupar a tribuna foi José de Arimateia (Republicanos). Ele abordou basicamente dois temas. O primeiro foi a respeito da sessão especial realizada na terça-feira sobre o dia mundial ...

Uma concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (27), marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres, festejado em 8 de março. O evento foi proposto no Parlamento pela Comissão dos Direitos da Mulher e foi dirigido pela deputada ...

O decreto do Governo da Bahia que modifica a forma de contratação de professores da educação especial e os desafios da área motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, nesta quarta (27). Segundo o proponente do evento, deputado Hilton Coelho (Psol), as ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei para instituir o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser celebrado no dia 6 de maio. O objetivo é a propagação de informações à sociedade e à comunidade médica para promover a visibilidade da Síndrome para fins ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) está solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de uma escada na rua Hilton José, no bairro de Cajazeiras VIII. O parlamentar fez o pedido através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Correia acredita que com o pleito atendido, os moradores da região ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou moção de congratulações ao povo de Ouriçangas pelo aniversário de emancipação política. Foi em 27 de março de 1963 que houve a fundação do município a partir da cisão do território de Irará, por meio da Lei Estadual n.º 1.648. A localidade “integrava a ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) saudou a mais nova emissora da Rede Excelsior de Comunicação, através de moção de aplausos apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar exaltou, no documento, a criação da Rádio Cardeal FM 106.1 como “um presente da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) têm uma nova oportunidade de se prevenir contra uma doença que pode comprometer a qualidade de vida, principalmente de quem tem mais de 50 anos. Trata-se da herpes zóster, enfermidade que gera lesões cutâneas e causa dor intensa, além de outras complicações. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco para o Encontro Estadual Mulher e Política: pelo empoderamento político das mulheres, que reuniu candidatas a vereadoras e à prefeitura de diversos municípios baianos, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, nesta terça-feira (26). Promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM), o encontro ...

A maior honraria da Casa Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, deve ser concedida a Vivaldo do Amaral Adães. A proposta foi apresentada pelo deputado Raimundinho da JR (PL). “Essa homenagem é uma forma de retribuição e reconhecimento ao seu trabalho e conjunto de sua obra profissional e ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu nesta terça-feira (26), com a secretária de Educação da Bahia (SEC), Adélia Pinheiro, na sede da secretaria. Além da presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), também participaram da reunião os ...

“Não podemos deixar de celebrar o avanço que representa essa certificação para a vida das mulheres baianas”, aponta a deputada estadual Neusa Cadore (PT), destacando a cerimônia que concedeu a certificação do Selo Lilás a 83 entidades baianas, nesta segunda-feira (26), na Associação Comercial da Bahia, em Salvador. Autora da ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou moção de congratulação e aplausos pelo centenário da Rádio Sociedade da Bahia. A segunda emissora de rádio mais antiga em operação no Brasil nasceu no bairro do Campo Grande, na residência de Cesário de Andrade, professor da Faculdade de Medicina da Bahia. “Ele, junto ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (26), uma audiência pública em alusão ao Dia Mundial do Sono, comemorado este ano no último dia 15 de março. O evento, proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), reuniu especialistas para discutir a importância de dormir bem ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa converteu a 26ª reunião ordinária desta terça-feira (26) em uma audiência pública através da qual discutiu o fim do monopólio da destinação final dos recipientes de defensivos agrícolas. Segundo o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), o encontro atendeu ...

Em indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Penalva (PDT) propôs ao Governo da Bahia a construção de Hospital Público Veterinário nos municípios de Itabuna, Bom Jesus da Lapa, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Alagoinhas, Irecê e Paulo Afonso. De acordo com o parlamentar, a ideia considera o pioneirismo ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Radio Sociedade da Bahia, em moção de congratulação e aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo centenário da emissora, comemorado no dia 24 de março. No documento, Arimateia elogiou e falou sobre a trajetória da emissora, a primeira a operar na ...

A passagem do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março, foi motivo de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). No documento, a parlamentar falou sobre a relevância da data, cujo objetivo é destacar a importância da água para a vida no planeta ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a regulamentação da exposição de produtos ultraprocessados nos estabelecimentos comerciais. “Este projeto de lei visa proteger os consumidores da Bahia, garantindo que eles tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os produtos que consomem”. ...