Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá ...

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Samuel Junior (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (26), da sessão especial que concedeu o Título de Cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador. Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer declarar o pãozinho delícia bem cultural e imaterial do Estado da Bahia. Para tanto, o legislador deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei nesse sentido. “O pãozinho delícia é uma iguaria genuinamente baiana, criada por Elíbia Portela, em Salvador”, descreveu o parlamentar. ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem póstuma à família enlutada, “como expressão do reconhecimento e da ...

Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), do segundo dia da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. A deputada esteve acompanhada da comitiva baiana formada pela deputada Fátima Nunes (PT) e ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, ocorrida na última segunda-feira (24), aos 87 anos. O parlamentar disse que o magistrado tinha “trajetória exemplar, que integrou com destaque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e exerceu a presidência da Quarta Câmara ...

As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de ...

A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será oficialmente instalada às 10h desta quarta-feira (26), na Sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Bobô (PCdoB) e recebeu a adesão de outros 21 parlamentares, entre eles o deputado Hassan (PP), que ocupará a vice-presidência do colegiado. A ...

A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Júnia de Tarso Rocha e Aragão, aos 91 anos, no último domingo. Ela era ex-serventuária de Justiça naquele município e empresária. Era também a mãe de cinco filhos, incluindo o prefeito de Santa Rita ...

Brasília foi palco, nesta segunda-feira (24), da abertura da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Defesa dos Parlamentos, iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) que mobiliza legisladores de todas as regiões do Brasil em torno da defesa das prerrogativas legislativas e do fortalecimento do federalismo. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na terça-feira (25), uma audiência pública dedicada à saúde do homem, na sala das comissões deputado Eliel Martins, às 9h30. Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), a iniciativa integra a campanha Novembro Azul, mês de conscientização e combate ao câncer de próstata, ...

O pregão realizado pela prefeitura de Dias d’Avila e revogado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); as políticas públicas para a população neurodivergente; a audiência sobre a saúde do homem; a manutenção da prisão de Jair Bolsonaro pela 1ª Turma do STF; e a luta da União de Resistência ...