O deputado Penalva (PDT) apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a criação de linha específica de investimento para Universidades Públicas do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), para estímulo à qualificação de jovens para o mercado de Inovação e Tecnologia. “Apresento essa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas em andamento, caso sejam praticadas manifestações racistas por qualquer jogador, treinador, membro da equipe técnica ou grupo de torcedores, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e previstas ...

A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia foi requerida pelo deputado Roberto Carlos (PV) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes. O requerimento recebeu a assinatura de 24 parlamentares. “Com o meu compromisso de representar os interesses e progresso do nosso ...

A morte de Dean Frank Oliveira Silva, aos 67 anos, nesta terça-feira (2), no município de Apuarema, foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) em moção de pesar inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, manifestou solidariedade à família do falecido. “Expresso as mais sinceras ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou projeto concedendo Título de Cidadã Baiana à cantora Alcione Dias Nazareth, que é popularmente conhecida como Marrom. “Alcione está enraizada na Bahia. Ela tem identidade com a nossa terra e sua imagem é indissociável da cultura que conforma a nossa gente. Marrom é filha ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do advogado Augusto Raymundo Bomfim de Paula, aos 69 anos, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2023, em Salvador. Augusto de Paula, como era chamado por todos que tiveram ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a construção de um posto policial no distrito de Mirorós, no município de Ibipeba. Segundo o parlamentar, o equipamento vai garantir melhoria na segurança pública, principalmente nos povoados de Salva Vidas Angico Velames, Vereda Iguitu, ...

Ao parabenizar a população de Pilão Arcado pelos 213 anos de emancipação política e administrativa, serão festejados no próximo dia 30 de dezembro, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a importância histórica e cultural do município. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo 213º aniversário do município de Pilão Arcado, celebrado dia 30 de dezembro. O legislador pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito, à Câmara Municipal e órgãos de imprensa local, “para conhecimento ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Casa legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o reaproveitamento da casca do coco comercializado nas praias da Bahia. De acordo com o documento, todos os municípios, localizados na orla marítima do Estado, deverão disponibilizar recipientes apropriados para armazenagem da casca do coco nas praias mais frequentadas, ...

Com o início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o regime de turnão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, que circulou nesta sexta-feira (29), alterando o funcionamento ...

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, nesta sexta-feira (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão de encerramento é ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Tiago Correia (PSDB) solicita que o chefe do Executivo determine ao órgão competente proceder os serviços de pavimentação asfáltica, no trecho que liga os municípios de São Miguel das Matas a Varzedo. “A Bahia é um ...

O deputado Zó (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TV São Francisco, veículo de comunicação que há mais de três décadas tem destacada atuação na Região Norte. Criada em 1º de dezembro de 1990, inicialmente com o nome de TV ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) comemorou os 15 anos do Cine Glauber Rocha através de moção de aplausos apresentada na ALBA. O espaço é um dos últimos cinemas de rua da capital baiana, considerado a “casa do Cinema Brasileiro da Bahia”. Situado na praça Castro Alves, o Cine ...

O deputado Penalva (PDT) indicou ao Governo do Estado, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de medidas efetivas de educação especial na rede pública estadual de ensino voltadas para crianças e jovens surdas. Além disso, o parlamentar recomendou a formação continuada para docentes, coordenadores pedagógicos e demais ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte do professor Ronaldo França Pereira, no município de Una, no extremo sul do estado baiano. No documento, Salles ainda expressou as mais sinceras condolências e profundo pesar à família dele. “Ronaldo ...

O novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BRs 116 e 324, que passou a passou a valer em 27 de dezembro, indignou o deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou moção para patentear sua insatisfação. “Consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos de passeio ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos a Carlos Alberto Breis Pereira, o Dom Beto, nomeado recentemente bispo coadjutor de Maceió, onde vai auxiliar o arcebispo da capital alagoana, Dom Antônio Muniz Fernandes. Com isso, ele deixará a Diocese de Juazeiro, onde estava ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção de congratulações ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), pelos 30 anos de luta em defesa dos direitos dos servidores e servidoras deste Poder. “Durante esses 30 anos de existência, o sindicato tem lutado ...