Eleito por Minas Gerais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) está prestes a virar cidadão baiano. Projeto de resolução apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) concede o título para o jovem parlamentar mineiro eleito com 1.492.047 votos. Ao justificar a homenagem, o deputado baiano pontuou que Nikolas é uma ...

Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um campus. da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no município de Simões Filho. Situado na Região Metropolitana de Salvador, Simões Filho, com 114.559 habitantes, é o 14° ...

No último dia 13 de dezembro, a Banda Didá festejou o aniversário de 30 anos de fundação. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou uma moção de aplausos ao grupo criado em 1993 pelo mestre de bateria Neguinho do Samba. No texto, a ...

Os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia se deleitaram, na tarde desta segunda-feira (18), com o Concerto de Natal apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Em sua quinta edição e sob a regência do maestro Carlos Prazeres, o projeto proposto pelo ex-deputado ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento unânime: o pedido de ...

Criar o Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino é o que propõe o deputado Penalva (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o PL, o critério para definição da escola premiada será o melhor resultado do Índice Nacional de ...

Preocupado com a falta de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), o deputado Robinson Almeida (PT) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18), solicitada através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Os participantes do evento discutiram prioritariamente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18), pareceres, entre favoráveis e contrários, de 22 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais 18 foram aprovados. Com isso, 14 matérias avançaram em tramitação na Casa ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a instalação de um posto avançado do Detran na cidade de Vera Cruz. Para que o pleito seja concretizado, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues; ao secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes; ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar participação de seus filhos, ou dependentes, em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. A matéria define como “atividades pedagógicas de gênero” ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) tenha validade indeterminada, para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Bahia. Pela proposta, o laudo poderá ser emitido ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos da Bahia, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Déficit de ...

A semana que vai de 18 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será abrilhantada com o tradicional Concerto de Natal, apresentado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), sob a regência do maestro Carlos Prazeres. O evento, promovido pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), acontecerá ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte de Raissa Gabriela da Silva Sene, ocorrida no dia 29 de novembro. Raissa tinha apenas 32 anos, era natural de Crixás, município localizado no estado de Goiás e morava em Ponto Novo, na Bahia. Era filiada ao PSOL e foi candidata a vereadora em ...

O 5º aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana, comemorado nesta sexta-feira (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É justo reconhecer e homenagear os esforços significativos dessa ...

Após a morte de uma estudante de 23 anos, durante o show da cantora norte-americana, Taylor Swift, no Rio de Janeiro, a preocupação com uma lei que garanta a distribuição de água em eventos  cresceu em todo Brasil. Na Bahia, essa será uma questão resolvida caso o projeto de lei ...

O Diretório Estadual do PT realizará na manhã deste domingo (17), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Luiz Alberto, falecido aos 70 anos, em razão de um infarto na última quarta-feira (13). O ato acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, espaço com ...

“Uma das principais vozes da luta por direitos da população negra do Brasil”. Assim a deputada Neusa Cadore (PT) definiu a atuação do ex-deputado federal Luiz Alberto, em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O político faleceu, aos 70 anos, na última quarta-feira (13), de infarto, ...

Com uma longa e marcante trajetória na área jurídica do Brasil, o advogado e professor Thomas Bacellar foi homenageado na manhã desta sexta-feira (15) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, a ...

Muitos parlamentares da Casa Legislativa estão lamentando profundamente o falecimento, na última quarta-feira (13), do ex-deputado federal Luiz Alberto, fundador do Movimento Negro Unificado (MNU). A deputada Maria del Carmen (PT) inseriu, na ata dos trabalhos do ALBA, uma moção de pesar, destacando toda a trajetória política do líder do ...