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25/10/2023 16:21 - Comissão debate fortalecimento de políticas em prol dos atletas

“O esporte é um instrumento de inclusão. Ele contraria uma sociedade  que exclui. O esporte possibilitou, não apenas o meu filho a reescrever a história dele, mas de toda a nossa casa. Estamos aqui por causa do esporte”. As palavras de Marleide Nogueira, mãe do bicampeão mundial de parajiu-jítsu, Igor ...

25/10/2023 07:16 - Ângelo Coronel Filho saúda os 192 anos de Itaparica

O deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) externou “imenso prazer” ao parabenizar o município de Itaparica pela passagem dos 192 anos de sua fundação, festejados nesta quarta-feira (25), em moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e ...

25/10/2023 06:29 - Projeto de Lei de Ludmilla Fiscina quer regulamentar atividades dos rodoviários

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei n° 25.088/2023, propondo regulamentar as atividades e funções exercidas pelos profissionais de transportes rodoviários por ônibus urbanos, metropolitanos e intermunicipais no Estado da Bahia, nas categorias de motorista, cobrador de coletivo, trocador, agente de bordo ...

25/10/2023 06:07 - Matheus Ferreira aplaude aniversário de Itaparica

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Itaparica, pelo aniversário de 192 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado nesta quarta-feira (25). No tributo à cidade, o parlamentar destacou seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, reconhecido ...

25/10/2023 05:38 - Ângelo Coronel Filho parabeniza os 133 anos de emancipação de São Félix

A passagem do aniversário de 133 anos de fundação de São Félix, comemorado nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, foi destacada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Ângelo Coronel Filho (PSD). Em moção de congratulações à população, o parlamentar contou que o desenvolvimento do município do Recôncavo baiano ...

25/10/2023 00:01 - Hassan exalta desenvolvimento de Jequié no aniversário de emancipação política da cidade

O deputado Hassan (PP) fez registrar, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo 126º aniversário de emancipação política de Jequié, que ocorre nesta quarta-feira (25). Ele registrou que o município do Território Médio Rio de Contas é popularmente conhecido como Cidade Sol e, “hoje, brilha ...

24/10/2023 21:06 - Defensora-geral apresenta balanço do início da gestão

A defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, apresentou, nesta terça (24), ao Legislativo baiano, um balanço da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), relativo ao primeiro semestre de 2023. A apresentação dos seis primeiros meses da atual gestão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e ...

24/10/2023 19:54 - DIRETO DO PLENÁRIO

No pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (24), os parlamentares falaram, dentre outros temas relevantes, sobre abastecimento de água, reajuste no transporte e habitação popular. O drama da perda de receita, com consequências drásticas para centenas de municípios baianos, também foi novamente mencionado na ...

24/10/2023 19:50 - Direitos Humanos aprova visita a penitenciária de Feira de Santana

Parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitarão, nesta quinta-feira (26), o Conjunto Penal de Feira de Santana, para verificar, “in loco”, denúncia de violação de direitos encaminhada pelo coordenador do projeto Mensagens dos Cárceres, juiz titular da 2ª vara criminal ...

24/10/2023 18:48 - ALBA aprova regime de urgência para projeto do Bahia Sem Fome

Em sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por maioria, o requerimento de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 25.084/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa Bahia Sem Fome e institui a ...

24/10/2023 18:40 - Finanças aprova audiência com secretário da Fazenda

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (24), a realização de mais uma audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Estado do segundo quadrimestre deste ano. A avaliação, ...

24/10/2023 18:13 - CCJ aprova 12 proposições de iniciativa parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AssembleiaLegislativa da Bahia (ALBA) aprovou 11 projetos de lei e um deresolução, durante reunião ordinária realizada, na manhã destaterça-feira (24), na sala Jadiel Matos. No encontro, o colegiadoesgotou uma pauta com 23 proposições, previstas na ordem do dia. Segundoa presidente da CCJ, ...

24/10/2023 17:38 - Colegiado debate saúde mental dos agentes de segurança pública

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira(24), a “Saúde Física e Mental dos Profissionais de SegurançaPública do Estado da Bahia”. Autor da proposta, o deputado LucianoAraújo (SD) explicou que a reunião foi uma solicitação doex-deputado estadual Capitão Tadeu, ...

24/10/2023 16:18 - Agricultura e Infraestrutura conhecem projeto de biorrefinaria de etanol de milho

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (24), em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o empresário do agronegócio Harald Kudiess, que expôs aos parlamentares um ambicioso e grandioso projeto para a região Oeste da Bahia. Falando em ...

24/10/2023 07:32 - Kátia Oliveira sugere a criação de programa Empreende Jovem

A deputada Kátia Oliveira (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do programa Empreende Jovem.  A parlamentar explica que a iniciativa visa oferecer cursosintensivos de empreendedorismo, com o objetivo de incluir os jovensbaianos na população economicamente ativa, garantindo sua autonomiafinanceira ...

23/10/2023 20:30 - Programação dedicada aos funcionários inicia com inauguração da Casinha de Santa Dulce

Com a apresentação do Coral da ALBA, sorteio de presentes e inauguração da Casinha de Santa Dulce, a Assembleia Legislativa abriu a Semana do Servidor Público, nesta segunda-feira (23), no Saguão Josaphat Marinho. Durante a semana, o funcionário da Casa será homenageado com um extenso e variado programa de atividades, ...

23/10/2023 19:09 - DIRETO DO PLENÁRIO

A agenda dos parlamentares no final de semana, realização de convenção partidária e relato sobre queimadas no interior do estado foram alguns temas abordados, no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (23). Antes de passar a direção dos trabalhos para o vice-presidente Zé Raimundo ...

23/10/2023 18:25 - Sessão Especial debate potencial e diversidade da Economia do Mar

Em sessão especial realizada, na manhã desta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu as portas do plenário Orlando Spinola para o debate sobre Economia do Mar e as perspectivas e desafios de um setor que movimenta anualmente R$ 80 bilhões, na Bahia, e cerca de R$ 2 ...

23/10/2023 17:51 - Laerte do Vando saúda o aniversário de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues

O deputado Laerte do Vando (PSC) parabenizou, através de moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os municípios de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues, que completaram 62 anos de emancipação política no último dia 20 de outubro. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento das homenagens ...

23/10/2023 17:19 - Servidores da ALBA concluem curso de Formação de Instrutores

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, na tarde desta segunda-feira (23), o curso de Formação de Instrutores, elaborado pela Escola do Legislativo. A ação formativa foi ministrada pela servidora Tataitá Rebouças, instrutora interna que é professora universitária com especialização em comunicação. Com quase um mês de aulas presenciais, o ...