Projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) isenta os doadores de órgãos pós-morte do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados na Bahia pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e pelas universidades. O parlamentar inclui sua proposição no âmbito da “proteção e defesa da saúde” e abrange ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do Dia Estadual do Incentivo ao Esporte Amador, com comemoração anual na data de 23 de setembro. A ideia, conforme destacou o legislador, é fomentar o apoio, principalmente financeiro, aos atletas amadores que representam ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei no 11.363, de 27 de janeiro de 2009, legislação responsável pela instituição do programa Bolsa Esporte no Estado. O objetivo da proposição protocolada é reajustar ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (11), os parlamentares inscritos usaram tempo, entre outras iniciativas, para defender suas pautas e posicionamentos e registrar atividades. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes, e depois pelo deputado Tiago Correia (PSDB) – os ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (11), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública para celebrar os 20 anos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Gestores estaduais, reitores das ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que seja zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, a exemplo de leite, café e carne durante períodos de emergência ...

Em sessão especial que lotou o Plenário Orlando Spínola, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (11), a Comenda 2 de Julho ao empresário espanhol do setor turístico e imobiliário, Rubén Escartín Baqué, em reconhecimento a sua trajetória e investimentos que geram centenas de empregos na ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de nº 25146/2023, para alterar a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. A proposição visa promover ajustes nas taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo, especificamente as que são cobradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços ...

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (7), o Título de Cidadão Baiano ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Ney de Barros Bello Filho. A proposta da homenagem foi do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) que, no discurso de saudação, agradeceu ao presidente Adolfo ...

Na tarde desta quinta-feira (7), estudantes do 5º ano da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, do bairro de São Caetano, em Salvador, visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o objetivo de aproximar a ...

Quatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A ...

No mês de conscientização sobre o diagnóstico precoce para o câncer de próstata, o deputado José de Arimateia (Republicanos) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a construção do Hospital do Homem. A iniciativa visa ampliar a atenção à saúde masculina, especialmente no que diz respeito à prevenção de ...

O deputado Bobô (PCdoB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a construção de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) no município de Senhor do Bonfim. Segundo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto alterando a Lei 10.431/2006, que versa sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade para conferir direitos fundamentais aos seres pertencentes à natureza e necessários à sua preservação. No texto, o parlamentar diz que é preciso tratar com dignidade os ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para assegurar, às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seu acompanhante, o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia. Pela proposta, para usufruir do benefício, a pessoa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou uma viatura policial para o município de Guanambi, com a finalidade de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha. O pedido foi feito para a Secretaria de Segurança Pública através de indicação. “Tal medida, para além de assegurar os direitos e garantias ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que a Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) conceda a “Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes” ao capitão da PM Luis Fernando de Almeida Braga. O documento foi endereçado ao ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 25.131/2023 que institui o Fundo Estadual de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador em exercício Geraldo Júnior explicou que o objetivo do fundo é prover recursos ...

A tarde desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada pelo clima natalino que invadiu o jardim da Praça David Lavigne. A Casa, através do Instituto Assembleia de Carinho, promoveu o Natal Solidário com a confraternização para os servidores e sorteios de prêmios como televisão, caixa de ...

Quinze telas com retratos feitos de carvão e grafite embelezam o Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na Exposição Retratos, do artista plástico Luciano Santos, a última do ano na Casa Legislativa, quem passa pelo local se encanta com a semelhança das obras, que ...