Projeto de lei apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a entrega de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições de ensino superior da rede estadual. Ao justificar a medida, o deputado argumentou que ela tem como objetivo coibir o “consumo e tráfico de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que não promova a privatização ou a concessão da Bahiagás à iniciativa privada. O parlamentar apresentou também um projeto de lei revogando a Lei Estadual nº 7.029, de 31 de janeiro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de obras de infraestrutura e reforma no Campo do Dendê, na Baixinha do Santo Antônio, bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador. Na indicação protocolada na Casa Legislativa, a pedido do Instituto de Esporte, Cidadania ...

Preocupado em proteger a saúde e assegurar à população de Jequié o abastecimento de água de qualidade, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a reestruturação e ampliação do serviço de ...

O deputado Bobô (PC do B) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, o intuito é ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Vitor Bonfim (PV) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um centro de referência do programa Corra Pro Abraço no município de Brumado, localizado no Território de Identidade do Sertão Produtivo. O objetivo da proposta, conforme explicou o ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade às empresas públicas e privadas baianas de instalarem em suas sedes salas adaptadas para mulheres em fase de amamentação. A sala de apoio à amamentação será destinada à retirada e ao armazenamento de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a construção de alvenarias de contenção de encosta na 6ª Travessa Ubatã, localizada no Bairro da Paz. Ele destaca no documento o risco iminente de desabamento no local. Ele explica que um deslizamento afetará diversas residências ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo 61º aniversário de emancipação política do município de Serrolândia, que será celebrado no dia 23 de julho. “Parabenizo a toda a população da cidade de Serrolândia por essa data histórica para seus munícipes”, escreveu o parlamentar, solicitando à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e aos órgãos de imprensa local. ...

A atenta às dificuldades enfrentadas pelas mulheres do Centro Norte Baiano, a deputada Neusa Cadore (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação apresentada na Casa Legislativa, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Ipirá. Segundo a parlamentar, embora Ipirá seja um dos principais centros comerciais e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues no sentido de que o chefe do Executivo determine a ampliação do limite da linha de crédito destinada à renovação da frota dos veículos de transporte escolar, por meio da Desenbahia. A Bahia registra mais de 1.800 ...

O deputado Hassan (PP) recomendou ao Poder Executivo, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de núcleos periciais nos municípios para a realização de exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Na indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao diretor do Detran-Ba, Rodrigo Pimentel, ele ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o município de Santa Cruz de Cabrália pelos 190 anos de fundação, a ser comemorado no dia 23 de julho, em moção de congratulação e aplauso protocolada na Casa Legislativa, “O dia 23 de julho é de grande celebração, uma vez que o ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) aplaudiu, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o Programa Corra pro Abraço, realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), pelos 10 anos de contribuição e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, completados no último dia 22 de julho de 2023. O programa ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eures Ribeiro (PSD) na Assembleia Legislativa estabelece normas e medidas preventivas para combater atos de intolerância religiosa e violência direcionada a cultos, símbolos, lugares sagrados e práticas de religiões, com especial ênfase nas de matrizes africanas e indígenas. “O racismo e a intolerância religiosa ...

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento de ideias para novos negócios através de startups, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto de lei criando a Semana Estadual do Empreendedorismo, a ser comemorada anualmente de 1 a 7 de outubro. O parlamentar explica que o projeto tem o ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues a requalificação asfáltica da Avenida Presidente Médici, no distrito do Junco, no município de Jacobina. De acordo com a deputada, a referida avenida é uma das principais vias de circulação de condutores de veículos, ciclistas ...

O bairro de Paripe, em Salvador, pode ser beneficiado com a construção de alvenarias e contenção da encosta na rua Telma Cristina, se a indicação do deputado Tiago Correia (PSDB) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito de Salvador. “Considerando o ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador da Bahia solicitando a reforma do Teatro Vila Velha, localizado em Salvador. “Por reconhecermos o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a pauta da Educação, Cultura e Memória é que elevamos a ...

Mais uma turma de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu o curso Técnicas Comportamentais e Laborais do Profissional de Serviços Gerais. Antes, outras duas turmas já passaram pela capacitação que integra o programa constituído de rês módulos e que foi desenvolvido pelo  Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. Neste primeiro eixo, as ...