O deputado Cafu Barreto (PSD) pediu a aquisição de duas ambulâncias para atender Ibipeba e Santo Estêvão em indicações encaminhadas ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde, Roberta Santana. Ao justificar os pedidos, Cafu apontou a grande demanda de saúde existente em ambos municípios e afirmou que as ...

Na semana inicial do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, uma feira montada no corredor de um dos edifícios reúne, até a próxima sexta-feira (7), 15 barracas que comercializam diversos produtos, movimentando os negócios de pequenos comerciantes. Eles aproveitam o horário do turnão, compreendido entre 13h e 18h30, para vender e, ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) aplaudiu a passagem do aniversário de 143 anos de emancipação política e administrativa do município de Rio Real, ocorrida em 1º de Julho de 1880. Situado no Território de Identidade do Litoral Norte/Agreste ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) homenageou a comunidade de Cândido Sales em função do 61o aniversário do município, que ocorre nesta quarta-feira (5). O parlamentar afirmou, no documento, que nutre um carinho especial pela localidade há anos. “Não poderia deixar de registrar, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia, meu caloroso abraço e sinceras ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações homenageando municípios que nesta quarta-feira (5) comemoram 61 anos de emancipação política. No primeiro documento, o parlamentar saúda a toda a população de Antônio Gonçalves, através do ex-prefeito Roberto Carlos Dantas Lima, “gestor que desenvolveu seu mandato ...

O projeto de lei que reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário já está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta, encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), prevê o reajuste de 4% nos vencimentos. Além disso, revisa o valor da ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta semana, o curso Técnicas Comportamentais e Laborais do Profissional de Serviços Gerais, que integra um programa de capacitação constituído em três eixos. Neste primeiro ciclo, cerca de 20 funcionários da Casa terão 8 horas de aprendizado sobre a ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a isenção de pagamento de IPVA para veículos elétricos no Estado da Bahia. No documento, encaminhado através de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que o mercado de mobilidade elétrica está em franca ascensão no Brasil. Segundo ...

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4), na seção do Departamento de Atos Oficiais, ato da Presidência que atualiza a normatização, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente à Lei de Acesso à Informação. A iniciativa revoga ato anterior, de nº 38.469, publicado em 15 ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) assumiu nesta terça-feira (4), interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa, substituindo o titular, deputado Adolfo Menezes (PSD) que viajará durante o recesso. O ato de transmissão de cargo foi à noite. Não houve solenidade, apenas a assinatura do livro de posse como determina a ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do agrônomo e ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, ocorrido no último 29 de junho. Nascido na cidade mineira de Bambuí, Paolinelli foi secretário de Agricultura de Minas Gerais e deputado federal em ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, ocorrido na última quinta-feira (29), aos 86 anos. O trabalho mais destacado de Paolinelli foi no comando do Ministério da Agricultura, posto que ocupou entre 1974 e 1979, no governo do general Ernesto Geisel. Sob a ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de saúde do Estado, Roberta Santana, solicitando a liberação de uma ambulância para atender as necessidades dos distritos de Pedras Altas e Mirim, em Capim Grosso. Segundo o parlamentar, a demanda em relação a população é muito grande. “Os distritos ...

A construção de duas praças nos povoados de Junco I e Fazendinha, no município de Angical, foi solicitada pelo deputado Eures Ribeiro (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade. Na indicação, encaminhada ao chefe do Executivo baiano através ...

Em projeto de resolução, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a criação de plataforma digital na modalidade EaD (Educação a Distância) para os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo da ALBA. Ele também sugeriu que sejam destinados 15% das vagas para jovens de baixa renda, de forma presencial, que residam ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de saúde do Estado, Roberta Santana, solicitando a liberação de uma ambulância para atender as necessidades dos distritos de Pedras Altas e Mirim, em Capim Grosso. Segundo o parlamentar, a demanda em relação a população é muito grande. “Os distritos ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, por meio de moção de pesar protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, o falecimento de Agripino Ramiro dos Santos, muito conhecido em Queimadas pelo apelido de Pininho. O parlamentar disse que Pininho, que foi vereador e vice-prefeito daquele município, “deixou um legado de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, ocorrido na última quinta-feira (29), aos 86 anos. O trabalho mais destacado de Paolinelli foi no comando do Ministério da Agricultura, posto que ocupou entre 1974 e 1979, no governo do general Ernesto Geisel. Sob a ...

“Tenho certeza de que os deputados baianos, da situação e da oposição, irão aprovar a proposta do governador Jerônimo Rodrigues de isenção do IPVA para automóveis elétricos de até R$ 300 mil. Tudo que beneficia a Bahia e os baianos, além de contribuir para uma melhor qualidade de vida e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia ampliará ainda mais o grau de transparência de todos os seus processos administrativos e legislativos, além de facilitar o acesso às informações para os cidadãos, conforme preconiza o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, em ...