O deputado Eures Ribeiro (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação da pavimentação asfáltica, com 18 km de extensão, da estrada vicinal que liga a BA-160 ao distrito de Água do Paulista, no município de Paratinga. Na indicação, encaminhada ao gabinete do chefe do Executivo através da Mesa Diretora ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadã Baiana à Maria Celeste Miron Dourado. Nascida em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, ela chegou a Irecê em 1970. No projeto de resolução onde propõe a homenagem, ele descreveu toda a infância pobre e sofrida de Maria ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a transparência, por meio da publicação na internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadoras de ...

Projeto de lei do deputado Dr. Diego Castro (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos voltados à defesa de preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual em toda a Bahia. O objetivo da proibição “é a proteção integral dos menores”, informou o legislador, que citou o Art. ...

A aquisição de 2 ambulâncias de suporte avançado UTI móvel para atender a região de Irecê foi solicitada pelo deputado Cafu Barreto (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar ...

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (16), celebrou o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, com a presença de oficiais de variados graus hierárquicos da instituição, além de outras autoridades civis e militares. Dirigida pelo presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, a homenagemteve ...

Por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de unidade escolar da rede estadual de ensino no distrito de Lagoa do 33, no município de Ourolândia. Segundo o autor da indicação, o povoado de Lagoa do 33, de ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do vereador Almir Carneiro, do município de Rafael Jambeiro. “Almir, de 65 anos, foi reconduzido à Câmara Municipal de Rafael Jambeiro em 2020 com 656 votos (4,70%) e ocupava o cargo ...

Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) repudiou o ato criminoso de violência e crueldade cometido contra um cachorro, em Itaberaba. “Com enorme espanto e grande indignação, recebo a triste e revoltante notícia de que um inocente cachorro foi agredido brutalmente, com ao menos 8 pauladas”, afirmou. Segundo ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Dr. Diego Castro (PL) sugeriu, ao governador Jerônimo Rodrigues, o asfaltamento de estradas da zona rural de Utinga, especificamente as vias que ligam a sede do município aos povoados de Cambuí, Umburana, São Roque e Lagoa Bonita. Ao justificar a ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 81 anos de fundação da Liga Feirense de Desportos (LFD), sediada na cidade de Feira de Santana. A instituição foi criada em 16 de junho de 1942. Conforme explicou o parlamentar, a ...

Gratuidade nas taxas de inscrições para doadores de sangue em concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Governo do Estado é o que deseja a deputada Ludmilla Fiscina (PV), através do Projeto de Lei Nº 24948/2023, apresentado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), no Dia Mundial do Doador de Sangue. ...

A Assembleia Legislativa concedeu nesta quinta-feira (15), em sessão especial, a Comenda 2 de Julho a Cecília Emília Queiroz. Ela atualmente é a reitora da Uninassau e teve seu nome apresentado ao Parlamento pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que viu sua indicação ser aprovada por unanimidade em votação secreta. ...

Construir um campo de futebol americano na cidade de Salvador. Esta foi a sugestão do deputado Jurailton Santos (Republicanos) direcionada ao prefeito Bruno Reis e ao secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães. No documento, encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o ...

Mais cedo, por volta das 12h30, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, visitou o acampamento Terra Livre, na área externa da sede do Parlamento estadual, onde, desde a última segunda-feira, estão instalados integrantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). Ele foi recebido na ...

“O marco temporal é inconstitucional, e disso nós temos certeza. Uma boa parte da sociedade precisa entender o que significa o marco temporal. Não afeta apenas os povos indígenas, afeta todos os povos tradicionais, do ribeirinho ao quilombola, porque o território indígena não é só onde os indígenas estão, é ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) quer uma unidade da Companhia Rural da Polícia Militar na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. Em indicação oficializada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele afirma que o município é dos que mais crescem no Brasil, amparado em ...

Toda pessoa, residente na Bahia, submetida a transplantes de órgãos vitais que apresente, comprovadamente, impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, ou desvantagens permanentes quanto à mobilidade ou neuropsíquica, com dificuldades para exercer ocupação laborativa, interação social e para a independência econômica, serão equiparadas a pessoas com deficiência. Esse é ...

A Sala das Comissões Luís Cabral, da Assembleia Legislativa, abrigou um seminário, na tarde desta quinta-feira (15), sobre as especificações, diretrizes e compromissos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para um público majoritariamente formado de integrantes dos movimentos sociais de luta por moradia digna. A iniciativa da deputada Maria ...

Em indicação destinada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou a implantação da Casa da Mulher Brasileira, de forma interiorizada na Bahia, visando fortalecer a logística de acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No documento que registrou na Casa Legislativa, o parlamentar ...