Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Soane Galvão (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a viabilização das obras de reforma estrutural do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no município de Canavieiras. Segundo o documento, a reforma, uma reivindicação de comunidade estudantil do referido colégio e de autoridades locai, ...

A Associação do Ministério Público do Estado tem novos diretores executivos e conselheiros consultivos e fiscais, escolhidos na eleição ocorrida em 12 de maio passado. Na Assembleia Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou uma moção de aplausos à nova direção da Ampeb, que passa a administrar a entidade ...

Para marcar a Semana do Meio Ambiente, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia, realizou um aulão especial para 150 alunos visitantes de três unidades de ensino da rede pública baiana, nesta terça-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Durante a ...

Todas as escolas do ensino básico da Bahia ficam obrigadas a ofertar o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua. Este ensino pode fazer parte das disciplinas Ciências ou Educação Ambiental. É o que dispõe projeto de lei do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que, ao ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). No documento, a petista afirma que a universidade, mantida pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria da Educação (SEC), é “a maior a instituição pública de ensino ...

A passagem do aniversário de 15 anos da Escola do Legislativo, comemorado no dia 30 de maio, foi lembrada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O dia 30 de maio torna-se uma oportunidade a mais para evidenciar o brilhante ...

O deputado Roberto Carlos (PV) pretende, em sessão especial a ser marcada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, conceder o Título de Cidadão Baiano ao diretor da Mineração Caraíba S/A, Marcos Monteiro Graciano. No projeto de resolução, o parlamentar destaca o vasto currículo do homenageado, que é mineiro de nascimento, ...

“A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve promover a melhoria na qualidade das requalificações asfálticas com escopo na consecução de maior durabilidade e eficiência das vias objetos de intervenções relacionadas à água e esgoto”, defende o deputado Dr. Diego Castro (PL), que apresentou indicação nesse sentido, encaminhada à Mesa ...

A retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Caetano, em Itabuna, foi motivo de indicação do deputado Pancadinha (SD), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o legislador, trata-se de um bairro populoso, e a finalização das obras, paralisadas desde 2015, vai ampliar ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio estadual de tempo integral, no município de Riachão do Jacuípe. “A construção de equipamentos públicos se faz necessária diante da importância de criação de espaços de convivência, inclusão, integração ...

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno, a deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa, uma indicação ao Governo do Estado da Bahia para solicitar a construção de escola em tempo integral no município de Simões Filho, com salas de aula com suporte audiovisual, biblioteca, teatro/auditório, piscina, laboratório científico, refeitório e quadras esportivas, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei solicitando a avaliação dos prédios escolares, periodicamente, por Comissão Multidisciplinar da Infraestrutura Escolar, da rede estadual de educação da Bahia. O parlamentar indica que a avaliação seja feita até 120 dias do início de cada gestão estadual e deve ser repetido ...

A pavimentação asfáltica da BA-411, no trecho de 24 km de extensão que liga os municípios de Conceição do Coité e Ichu, via distrito de Juazeirinho, foi solicitada pelo deputado Luciano Araújo (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Um projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (UB) e Júnior Nascimento (UB), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado na Assembleia Legislativa da ...

A Assembleia Legislativa repaginou a estante de livros do Programa ALBA na Leitura, que fica localizada ao lado da entrada do refeitório da Casa, ponto estratégico por onde diariamente transitam centenas de pessoas. A iniciativa, que permite a servidores e visitantes do Parlamento estadual desfrutarem gratuitamente de uma gama de ...

A obesidade infantil é um problema de saúde pública que afeta cada vez mais crianças no Brasil. Foi a partir dessa premissa que a deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a instituição de uma semana dedicada a tratar do tema. “É uma condição que ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) aplaudiu a nomeação, pelo Papa Francisco, do novo bispo da diocese de Barra, padre João Batista Alves do Nascimento. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, ele ressaltou que o bispo atua, também, como reitor do Santuário Bom Jesus da Lapa e inicia, agora, “uma nova ...

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, inaugurou, na tarde desta segunda-feira (5), o sistema de produção de energia solar com placas fotovoltaicas e toda iluminação em LED do Parlamento estadual. A placa comemorativa foi descerrada ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Agricultura e Política Rural promoveram, na sexta-feira (2), uma reunião conjunta itinerante na Chapada Diamantina. O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal da cidade de Mucugê, reuniu prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes do setor produtivo da agricultura, turismo ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou moção de congratulações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5). “Diante da importância e urgência da pauta ambiental, ressalta-se que as políticas públicas do setor estão sendo cada vez mais pautadas por uma maior participação, integração e controle por parte ...