Em ato de gentileza política, os presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Netto, respectivamente, estiveram nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para entregar, pessoalmente, ao deputado Adolfo Menezes os projetos de lei que reajustam os vencimentos do funcionalismo das duas ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de campus universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos municípios de Correntina e Riacho de Santana. O parlamentar também solicita estudo de viabilidade acadêmica para oferta de cursos ...

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir ...

Proibir a utilização de recursos públicos estaduais em eventos e serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes é o que propõe a deputada Soane Galvão (PSB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a ...

Instituir o Dia Estadual do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição também autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de promoção e acesso ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de redutores de velocidade na BA-084, entre os trechos da Fumex e Capela das Lages, no município de Berimbau sentido Coração de Maria. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar ...

Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para reforçar os investimentos nos festejos juninos dos municípios de Ibititá, Irecê e Uibaí, que comemoram o São João, e América Dourada, onde as festas em homenagem ...

Para atender os anseios da população, o deputado Angelo Coronel Filha (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Saúde a doação de equipamentos para a atenção básica e Hospital Municipal de Ipecaetá. A lista inclui mesas, balanças mecânicas de chão, cadeiras de roda, escadas de dois ...

O deputado Pancadinha (SD) quer que o Governo do Estado construa uma ponte nova ligando o distrito de Itamaracá ao bairro de Ferradas, em Itabuna. Na indicação que apresentou na Assembleia Legislativa, ele informou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, José Trindade, a quem ...

Em moção de congratulação, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Palmas de Monte Alto pelo aniversário de 183 anos de fundação da cidade, comemorado nesta sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, trata-se de “um município histórico brasileiro” e uma das cidades mais antigas da Bahia, “que orgulhosamente posso dizer que ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) fez uma série de indicações para intervenções de infraestrutura urbana em bairros da capital baiana. Os documentos, encaminhados pela Assembleia Legislativa ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitam ao gestor que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para execução dos serviços. Na justificativa ...

Projeto de lei para criação de política de valorização de artistas baianos nas festas públicas patrocinadas pelo Estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposição, deputado Marcinho Oliveira (UB), pretende divulgar e valorizar a produção artística local. “A Bahia tem uma rica e diversa produção cultural aclamada ...

A melhoria da BA-381, no trecho que liga as cidades de Quijingue e Cansanção, virou uma das prioridades do mandato do deputado Zó (PC do B). Por essa razão, ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar pede, no documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, que o mandatário determine ...

Um projeto de lei de autoria do deputado Júnior Muniz (PT) tem como objetivo instituir a campanha Adoção Tardia. A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa promover ações de conscientização sobre a adoção de crianças acima de três anos de idade. Conforme o prevê o PL, a ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou indicação ao governador solicitando a formação de uma brigada de incêndio no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Considerando que as ações preventivas são as mais eficientes e adequadas no que tange à segurança, principalmente, indico a implantação de uma brigada de incêndio no CAB, ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento às celebrações da Festa de Nossa Senhora de Fátima. O evento foi realizado entre os dias 1º e 14 de maio, pela Igreja Católica Apostólica Independente do Brasil - Catedral Nossa Senhora de Fátima, em ...

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) foi homenageada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), na Assembleia Legislativa, com uma moção de aplausos em comemoração aos seus 52 anos de fundação. Criada pela Lei nº 2.929, em 11 de maio de 1971, a Cerb é vinculada à Secretaria de Infraestrutura ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 7º aniversário de tombamento do terreiro Unzó Tatêto Lembá como Patrimônio Cultural de Camaçari. Em 10 de maio de 2016, a casa se tornou a primeira a receber o reconhecimento do gênero ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Hugo Oliveira Albuquerque, maior honraria do Parlamento estadual. Conforme justificou o deputado, o homenageado merece o reconhecimento da ALBA pelo comprometimento com a Segurança Pública. “Honrar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) parabenizou o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) pelos 40 anos de história. Em moção de congratulações, ela lembrou que o Núcleo foi criado em maio de 1983, inicialmente vinculado ao Mestrado em Ciências Sociais da Ufba. Em 1995, ascendeu à categoria de ...