A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia. No documento, o parlamentar estabelece ...

O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou moção de aplausos ao município de Cocos pela realização da feira agropecuária Expococos 2023. O parlamentar destacou o sucesso do evento, com 40 expositores, um público de 30 mil pessoas e que uniu agronegócio e agricultura familiar para movimentar a economia da Região Oeste ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações a Santa Luzia, pela passagem do 38º aniversário de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 10 de maio. No documento, o parlamentar apontou características da cidade e lembrou, também, a história de Santa Luzia, iniciada no século XX, ...

O município de Santa Luzia completou, nesta quarta-feira (10), 38 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou moção de congratulação. “Apesar da idade nova, Santa Luzia se sobressai no desenvolvimento sustentável da região, mostrando preocupação com a geração de atividades econômicas e ...

Através de indicação, o deputado Marcelinho Veiga (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de programa estadual de internet gratuita para comunidades das zonas rurais de municípios baianos. O objetivo da proposição é aproximar os agricultores familiares às novas tecnologias e assistência rural para aumento da produção de alimentos ...

O 38º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Rafael Jambeiro, comemorado no dia 9 de maio, foi parabenizado pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme o parlamentar explica no documento, Rafael Jambeiro recebeu o status de município ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte do ex-deputado federal David Miranda ocorrida nesta terça-feira (9), um dia antes de completar 38 anos de idade. “David teve uma trajetória de luta e superação. Nascido e criado na Favela do Jacarezinho, na Zona Norte, sua mãe morreu quando ele tinha ...

Em moção de congratulações apresentada, na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) aplaudiu o aniversário de 173 anos de emancipação política e administrativa do município de Maragojipe, que festejou a passagem da data magna no último dia 8 de maio. Ao saudar o povo maragojipano, o deputado lembrou ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Casa Legislativa, duas moções de pesar pelo falecimento de lideranças comunitárias no interior da Bahia. Na primeira, o parlamentar manifesta sua solidariedade à família de Valter Lima Guimarães, que dedicou a vida à família e também à sua comunidade. “Valter Lima era um ...

O deputado Pancadinha (SD) registrou, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Arataca, comemorado nesta terça-feira (9). “Para falar um pouco da história do município de Arataca se faz necessário retroagir ao ano de 1932, ...

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a pavimentação asfáltica da BA-411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a cidade de Ichu, via distrito de Juazeirinho, com extensão de 24 quilômetros. “Por se tratar de uma BA de ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho realizou, na manhã desta quarta-feira (10), audiência pública com a participação do superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Tiago Venâncio, que expôs as metas, missão e resultados obtidos pelo órgão nas relações de consumo no Estado, e quais ...

As empresas operadoras de serviços por aplicativos de transporte privados de passageiros e de entregas que atuam na Bahia ficarão obrigadas a instalar pontos de apoio em cada município em que operar, destinados aos trabalhadores vinculados a estas plataformas. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho(Psol) na Assembleia ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do "Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede. Entre as ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, a visita de estudantes de diversas instituições baianas de ensino. Da terça-feira (2) à quinta feira (4), 150 jovens estiveram na Casa, conhecendo suas instalações e adquirindo noções básicas a respeito da estrutura e das funções do Legislativo. Na terça e na quarta, ...

A superlotação do sistema carcerário da Bahia e as alternativas para o desencarceramento de presos provisórios foram os temas debatidos na audiência pública, nesta terça-feira (9), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Proposto e mediado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), o evento teve a ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, além dos subsídios dos professores indígenas. Antes de enviar o projeto ...