O parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST na Bahia. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O objetivo da iniciativa é acompanhar proposições legislativas voltadas ao tema e promover ações para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável no estado e para a garantia dos direitos das ...

O deputado Júnior Muniz (PT) homenageou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a professora Vitalina Silva, do Colégio Maria Quitéria, em Camaçari, após ela ter se consagrado vencedora do Prêmio do Movimento LED – Luz na Educação, na categoria ‘’Educadores’’. A premiação é uma iniciativa da Rede ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicações nas quais pleiteia ambulâncias para 11 municípios baianos. As proposições apresentadas são direcionadas ao governador do Estado, para que adote providências junto aos órgãos competentes para aquisição dos equipamentos. As indicações para entrega de ambulância contemplam os municípios de ...

Antônio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), recebeu homenagem na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos. A proponente da proposição foi a deputada Fabíola Mansur (PSB). “Quero deixar registrado nos anais desta Casa Legislativa o grande trabalho desenvolvido por Tramm em prol da mineração baiana, ...

No último dia 23 de abril, o município de Candeal festejou o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data magna foi aplaudida pelo deputado Binho Galinha (Patriota), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo candealense. Emancipada em 1962, Candeal pertencia ao ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana, a transferência da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a transformação da unidade em hospital universitário. Na indicação que apresentou ...

Com o intuito de promover medidas de prevenção e possíveis ataques em instituições de ensino, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para o programa de combate à violência nas escolas da rede pública e privada de ensino no ...

Medidas do Poder Executivo no sentido de aumentar a contratualização de leitos hospitalares na rede pública e complementar do SUS na Bahia; e iniciativas para reduzir o tempo de espera de cirurgia eletiva ortopédica de alta complexidade no Estado. Essas foram as sugestões do deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador ...

Com moção de congratulações, o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Sapeaçu pelos 70 anos de emancipação política, comemorados nesta quinta-feira, 27 de abril. Ele cumprimentou a população e elogio a atuação do prefeito, Dr. George Vieira Góes, que desenvolve o seu trabalho com muita dedicação, eficiência e competência, sempre em ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a implantação de iluminação do trecho da BA-161 que passa pelo povoado de Agrovila II, no município de Serra de Ramalho. No documento, o parlamentar ressalta ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, que adotem as medidas necessárias para criação de um Comando de Policiamento Regional no município de Jequié, no sudoeste baiano. No documento, ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela realização da 2 ª Vaquejada HSM Haras São Mateus, no município de Vitória da Conquista. O evento ocorreu entre os dias 19 e 23 de abril. O parlamentar explicou que a vaquejada é ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com o povo de Utinga pelos 70 anos de emancipação político-administrativa do município, que serão comemorados no próximo dia 27. No documento, o parlamentar falou sobre a história da cidade. “Foi através da missão catequética jesuíta que ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou o povo de Itagimirim pelo aniversário de 61 anos de emancipação do município, celebrado no domingo (23). Na moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar declarou ser “uma satisfação como deputada estadual celebrar um momento tão importante para a população itagimiriense, composta ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nada menos do que 30 proposições foram aprovadas nesta quarta-feira (26). Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas dos próprios parlamentares. Os ...

A construção do Hospital Regional de Itapetinga foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Tavares argumenta que Itapetinga se constitui como pólo da região do médio Sudoeste da Bahia, que contempla os municípios de Caatiba, Firmino ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebeu, na reunião desta quarta-feira (26), o coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Bruno Ventim, que apresentou o relatório de auditoria realizado no âmbito do Instituto do Meio Ambiente (Inema) e da Secretaria do Meio ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) vai lançar, no próximo dia 11 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O convite para o lançamento da frente, que já foi presidida por Arimateia em outras legislaturas, foi distribuído por ele ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã desta quarta-feira (26), durante a 6ª reunião ordinária, a participação do colegiado na 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, marcada para o dia 3 de maio, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ...