A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebeu, na reunião desta quarta-feira (26), o coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Bruno Ventim, que apresentou o relatório de auditoria realizado no âmbito do Instituto do Meio Ambiente (Inema) e da Secretaria do Meio ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) vai lançar, no próximo dia 11 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O convite para o lançamento da frente, que já foi presidida por Arimateia em outras legislaturas, foi distribuído por ele ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã desta quarta-feira (26), durante a 6ª reunião ordinária, a participação do colegiado na 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, marcada para o dia 3 de maio, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (26) parecer favorável do deputado Fabrício Falcão (PC do B) ao PL 17.119/2008. Autora da proposição, Fátima Nunes (PT) festejou a aprovação da matéria e manifestou a esperança de vê-la ir à votação em plenário. ...

Dirigido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (26), com duração regimental de 45 minutos, contemplou a fala dos deputados inscritos, que subiram na tribuna para trazer suas pautas e posicionamentos, além do registro de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao prefeito de Irecê, Elmo Vaz, pela criação da Secretaria da Mulher e Cidadania e pela nomeação de Meire Joyce Souza Figueiredo. “O prefeito Elmo Vaz avança na vanguarda em relação à preservação e garantia dos direitos das ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, e ao secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Alfredo Carneiro Filho, pela realização da micareta de Feira de Santana. “O evento foi um sucesso e contou com o ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte do médico psiquiatra Djalma Vieira e Silva. O profissional de saúde faleceu no dia 26 de abril na cidade de Vitória da Conquista, sua terra natal. “Neste momento de imensa tristeza, solidarizo-me com os familiares ...

Assegurar às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em toda a Bahia. É isso o que propõe o deputado Binho Galinha (Patriota) em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo ...

O Projeto de Lei nº 24.835/2023, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), prevê a criação de espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estádios de futebol e ambientes congêneres localizados em território baiano. Conforme o PL, a sala deverá possibilitar que o autista possa acompanhar ...

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) pode vir a contar com um campo para a prática de futebol americano. Isso é o que pretende o deputado Jurailton Santos (Republicanos), que apresentou indicação neste sentido ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho, por parte da Assembleia Legislativa, “à nobre e respeitada procuradora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade, como retribuição e reconhecimento ao seu trabalho e conjunto de sua obra profissional e ...

Lembrando que há 50 anos o Brasil importava quase tudo que consumia, a exemplo de carne, leite e feijão, época de profunda insegurança alimentar, o deputado Hassan (PP) homenageou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que em cinco décadas de muita pesquisa e inovação mudou essa realidade e transformou ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcinho Oliveira (UB) aplaudiu o aniversário de 50 anos da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A empresa pública foi fundada em 26 de abril de 1973 com o objetivo de trabalhar na geração de ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe a inserção do ensino de prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua, dentro dos conteúdos pedagógicos da educação básica. “A formação dos alunos através dos conhecimentos teóricos e práticos apreendidos dentro e fora ...

O saguão do Museu de Arte da Bahia (MAB) ficou pequeno para acomodar as mais de 400 pessoas que foram ao lançamento do livro “Academia dos Rebeldes – e Outros Exercícios Redacionais”, do jornalista Florisvaldo Mattos, publicado pelo programa ALBA Cultural. O presidente Adolfo Menezes, o vice-governador Geraldo Júnior, o ...

A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (25), um encontro de produtores rurais que estão preocupados com as invasões de terras em algumas regiões da Bahia. O concorrido evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu mais de 25 parlamentares estaduais, além de deputados federais e representantes de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implementação do programa de acessibilidade com objetivo de oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias na Bahia. “É direito da pessoa com deficiência de ...

A necessidade da criação e regulamentação da Polícia Penal no Estado da Bahia foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Proposto pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), o evento contou com a participação de parlamentares, gestores ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 24.857/2023, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde. Em mensagem à Casa, o governador Jerônimo Rodrigues explica que o objetivo principal da iniciativa é promover uma ...