O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao povo de Teofilândia, município que festeja 61 anos de emancipação política e administrativa em 23 de abril. Com população de aproximadamente 22.590 habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Teofilândia está situado no ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 61º aniversário de fundação do município de Floresta Azul, que festeja a data magna em 23 de abril. No documento, a legisladora narra a história do município e lembra que o local surgiu com ...

Através do Projeto de Resolução nº 3.084/2023, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Roberto (PSDB) propôs a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Fernando Gomes Santos, capitão da Polícia Militar engajado em projetos sociais no município de Feira da Santana. ...

Importante via de ligação de diversos distritos à sede do município de Itiruçu, a BA-557 apresenta vários trechos em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos na vida dos moradores que dependem dessa estrada para se deslocar e cumprir as suas atividades do cotidiano, como ir ao trabalho e à escola, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quinta-feira (25), às 17h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), o livro “A Academia dos Rebeldes e Outros Exercícios Redacionais”, do jornalista e poeta Florisvaldo Mattos. Trata-se de uma obra de fôlego, maturidade intelectual e vasto conhecimento em torno das culturas ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações dirigidas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a aquisição de máquinas agrícolas para comunidades rurais do município de Castro Alves. Em uma indicação, o parlamentar pediu a compra de implementos de trator agrícola para a Associação Comunitária do Riacho ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) defende que o Governo do Estado construa uma nova sede para a delegacia de Polícia Civil em Ibirataia. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que em 21 de agosto de 2021, o Estado anunciou investimento de R$ 83 milhões no Programa de Modernização das Estruturas ...

Fomentar a agricultura familiar, visando assegurar melhores resultados financeiros para os produtores; proporcionar aos consumidores o acesso a produtos frescos e de qualidade, comprando diretamente dos produtores a preços mais acessíveis, gerar empregos diretos e indiretos e movimentar a economia regional. Esses são alguns dos benefícios socioeconômicos que serão gerados ...

Com o objetivo de atender famílias de baixa renda em Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a quem pede a adoção de medidas necessárias para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou, ao Governo do Estado, a municipalização do trecho da rodovia BA-526 conhecido como Avenida Elmo Serejo de Farias, localizado no perímetro urbano de Simões Filho. Com a municipalização, será transferida ao município a responsabilidade sobre a gestão da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.803/2023 que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que disciplina e pune ocupantes ilegais e invasores de propriedades de terceiros, rurais e urbanas, públicas ou privadas. Sob n° 24.847/2023, o PL veda aos invasores o recebimento de benefícios e auxílios de programas sociais do Governo ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down no âmbito do Estado da Bahia. “Visto que são síndromes de caráter permanente, ...

A morte do ex-deputado José Carlos Marques, na última quarta-feira (19), continua comovendo o Parlamento baiano, Casa onde atuou entre 1995 e 1999. O deputado Vitor Bonfim (PV) se associou ao pesar geral por meio de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. “Aos inúmeros amigos e parceiros políticos, em ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado José Carlos Marques da Silva, também ex-prefeito das cidades de Botuporã e Caturama. O político morreu no último dia 19 de abril, aos 79 anos, no município de Tanque Novo, onde vivia com ...

A deputada Neusa Cadore (PT), em conjunto com o deputado Zó (PC do B), indicaram ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um colégio estadual no Vale do Salitre, distrito do Junco, no município de Juazeiro. A indicação, protocolada nesta quinta-feira (20), se soma às reivindicações da União das Associações ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado lance edital, através da Secretaria da Cultura, para apoio financeiro, promoção, incentivo artístico, cultural e de preservação de memória das quadrilhas juninas da Bahia. Para isso, apresentou indicação na Assembleia Legislativa onde discorre sobre a importância das ...

Fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido, para crianças lactentes com até dois anos de vida. Esta foi a proposta apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues. “A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) é a alergia ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao Poder Executivo a revitalização da BA-001, no trecho Itamaraju-Prado e Prado-Alcobaça. A indicação foi feita por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, nos últimos meses, os moradores dos municípios de Itamaraju, Prado e Alcobaça e demais cidades vizinhas ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do selo Empresa Amiga da Reciclagem, com o objetivo reduzir os impactos ambientais e manter o crescimento sustentável das empresas. A distinção, que vem com redução do ICMS, será concedida a pessoas ...