O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.763/2023, que obriga as concessionárias de rodovias localizadas no Estado da Bahia a oferecerem métodos alternativos de pagamento da tarifa de pedágio, como por cartões de débito, de crédito e transferência via Pix. O ...

Com moções de congratulações, o deputado Leandro de Jesus (PL) parabenizou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, pela passagem dos aniversários do casal. Nascida em 22 de março de 1982 em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a ex-primeira dama Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro exerce agora ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 5 de janeiro, a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. A data, que representa uma luta do povo de santo do Brasil, foi celebrada, ...

O parlamentar Dr. Diego Castro (PL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18% a qual incide sobre ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) comemorou o Dia Mundial da Água com moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele lamenta que, apesar de ser um recurso natural indispensável à vida, muitas pessoas ainda sofram com a sua escassez, “a exemplo da seca que ...

Dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram trocados. A deputada Fátima Nunes (PT), que era titular, deixou o colegiado. Em seu lugar entrou o deputado Vitor Azevedo (PL). Outro deputado que saiu foi José de Arimateia (Republicanos), que estava na ...

O trecho da estrada BA-160 que interliga a sede do distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú passa a ser denominado Rodovia Raimundo Castro de Souza – Mela, conforme a Lei 14.559, de 21 de março de 2023. Aprovada em plenário e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moção de aplauso para a primeira defensora pública que receberá homenagem nesta Casa Legislativa no 24º Prêmio Mulher que faz a diferença na comunidade e na sociedade, Aléssia Bertuleza Tuxá. Trata-se, segundo o parlamentar, de “um marco para a história da Defensoria Pública do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei que concede auxílio moradia a mulheres vítimas de violência doméstica. Pela proposição, o Estado doará um aluguel social, destinado à mulher que, por conta dos maus tratos sofridos, não possa retornar ao lar. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, a ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), realiza nesta sexta-feira (24), às 09h30, no Plenário Orlando Spínola da ALBA, uma sessão especial em homenagem à passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. “Vamos unir forças para ampliarmos o diálogo e implementação de ...

O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março, será celebrado, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa da deputada Fátima Nunes (PT), líder da bancada do PT, nesta quinta-feira (23), em sessão especial, a partir ...

Moção de pesar pelo falecimento de Maria dos Anjos Pereira foi apresentada na Casa Legislativa, pelo deputado Eduardo Salles (PP) na Assembleia Legislativa. Na proposição, o parlamentar salienta que Maria dos Anjos “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade. Todos a conhecia como um exemplo de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer mudar o nome do viaduto da Avenida Gal Costa, inaugurado no último dia 20 de março em Salvador, para viaduto Deputado Haroldo Lima. Ela já apresentou projeto de lei com esse objetivo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Nascido em Caetité, Haroldo ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quarta-feira (22), os deputados se revezaram no plenário para repercutir suas agendas, defender posicionamentos, entre outros temas e ações de seus mandatos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Vitor Azevedo (PL), 3º secretário da Mesa Diretora da ...

O prêmio “Mulheres que fazem a diferença na comunidade e sociedade” foi entregue nesta quarta-feira (22), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, para mais de 50 mulheres que se destacaram nos espaços profissionais e sociais pelas ações e que de forma ativa transformaram a realidade na qual estão inseridas. ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), em reunião realizada nesta quarta-feira (22), na Sala Deputado José Amando, ouviu o relato de vereadoras e lideranças de movimentos sociais de cidades baianas sobre a violência contra a mulher, especialmente no âmbito da política. ...

A criação do Sistema Estadual de Atendimento à Vítima, com escopo no fortalecimento da estrutura de Segurança Pública, no âmbito do Estado da Bahia, sob a ótica da vítima, foi solicitada pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou a população de Monte Santo pela passagem do 186º aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 21 de março, por meio de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, No documento, o legislador destacou o papel de Monte Santo na história do ...

Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu aos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Camilo Santana, da Educação, a criação de um Campus da Universidade Federal no município de Jequié, para atender as demandas das regiões do Médio Rio de Contas e ...

Projeto de lei que propõe a criação do “Março Azul” em todo o território baiano como forma de promover campanha de conscientização e prevenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento do câncer colorretal foi apresentado na ALBA. A proposta é do deputado Niltinho(PP). “O câncer de intestino continua ...