Projeto de lei apresentado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados na Bahia. Segundo a proposição, será considerada infração administrativa “deixar o motorista ou o passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, na ocasião do acidente, ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) lançou, na manhã desta quarta-feira (22), a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-116, conhecida como Rio-Bahia. A proposição foi anunciada durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) sugeriu, em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a construção de uma ciclovia e acostamento, paralelamente a Rodovia BA-001, no semianel rodoviário do município de Porto Seguro. De acordo com o parlamentar, a rodovia BA-001, que ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao general de divisão, Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar. No documento, o parlamentar elogiou a formação do militar carioca, natural do Rio de Janeiro, mestre em Defesa ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa, ao advogado Ademir Ismerim Medina, em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia. Para tanto, o líder do governo apresentou, na Mesa Diretora da ALBA, o Projeto de Resolução nº 3.074 /2023, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer impedir, através do Projeto de Lei nº 24.764/2023 apresentado na Assembleia Legislativa, a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo Art. 140, § ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), decidiu convocar o secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner Filho, para discutir a violência na Bahia e falar sobre o plano estratégico da cúpula da pasta para combater essa mazela que ...

Por acordo entre as lideranças das bancadas da minoria e da maioria, o primeiro expediente, da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (21), foi estendido para contemplar os pronunciamentos das deputadas e deputados, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. Eles se revezaram no plenário ...

O Combate à intolerância religiosa voltou à agenda do Governo Federal. No dia 5 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Manuel Rocha (UB), realizou, na manhã desta terça-feira (21), audiência pública que debateu a importação de amêndoas de cacau originárias da Costa do Marfim pelo Porto de Ilhéus. Os produtores alertam e protestam contra os ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando do governador Jerônimo Rodrigues o recapeamento asfáltico da estrada BA-841, trecho que liga o distrito de Agrovila 10 à sede do município de Serra do Ramalho. Na justificativa do documento, o parlamentar lembra que os  constantes investimentos na ...

Os processos eletrônicos, as técnicas do Legislativo, a orientação adequada da saúde nos primeiros socorros e a capacitação de assessores parlamentares para as mídias sociais estão contemplados no planejamento de cursos deste primeiro semestre do ano, elaborado pela Escola do Legislativo da ALBA. Nessa terça-feira (21), começou o Curso de ...

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão se reunir, em data ainda a ser definida, com os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e os líderes das bancadas da maioria e da minoria. No encontro, eles vão discutir formas de agilizar ...

A audiência pública com o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, que estava marcada para está terça-feira (21), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, foi cancelada. Ao abrir a reunião do colegiado, o presidente Eduardo Salles (PP) informou que o secretário, por questões de ...

“Um dos motivos que me levam a apresentar esse documento é o reconhecimento ao povo de Tucano, que convive com as dificuldades típicas do nosso Nordeste brasileiro, esse povo que possui um valor histórico incalculável para a Bahia”, declarou o deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações, na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei que estenda a gratificação estabelecida na Lei Estadual n° 12.600/2012 aos investigadores e escrivães da Polícia Civil da Bahia, no que diz respeito ao exercício cumulativo ...

O Ministério Público (MP) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, o projeto introduz no MP novos órgãos auxiliares, especificamente voltados ao ...

Antônio Conselheiro, Glauber Rocha, Lampião e Monsenhor Berenguer são só alguns dos nomes que têm forte relação histórica com a cidade de Monte Santo. Localizada no Território do Sisal, Monte Santo fica próximo a Euclides da Cunha. E neste 21 de março a cidade completa 186 anos de emancipação política. ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas na Bahia. De acordo com a proposição, fica sujeita às penalidades administrativas a pessoa jurídica ou ...

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (20), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o pequeno expediente foi ocupado pelos oradores inscritos, que se revezaram na tribuna para trazer temas de interesse do povo baiano, como saúde, agricultura, meio ambiente, segurança, entre outros. Leandro de ...