Projeto de lei que propõe a criação do “Março Azul” em todo o território baiano como forma de promover campanha de conscientização e prevenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento do câncer colorretal foi apresentado na ALBA. A proposta é do deputado Niltinho(PP). “O câncer de intestino continua ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados na Bahia. Segundo a proposição, será considerada infração administrativa “deixar o motorista ou o passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, na ocasião do acidente, ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) lançou, na manhã desta quarta-feira (22), a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-116, conhecida como Rio-Bahia. A proposição foi anunciada durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) sugeriu, em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a construção de uma ciclovia e acostamento, paralelamente a Rodovia BA-001, no semianel rodoviário do município de Porto Seguro. De acordo com o parlamentar, a rodovia BA-001, que ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao general de divisão, Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar. No documento, o parlamentar elogiou a formação do militar carioca, natural do Rio de Janeiro, mestre em Defesa ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa, ao advogado Ademir Ismerim Medina, em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia. Para tanto, o líder do governo apresentou, na Mesa Diretora da ALBA, o Projeto de Resolução nº 3.074 /2023, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer impedir, através do Projeto de Lei nº 24.764/2023 apresentado na Assembleia Legislativa, a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo Art. 140, § ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), decidiu convocar o secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner Filho, para discutir a violência na Bahia e falar sobre o plano estratégico da cúpula da pasta para combater essa mazela que ...

Por acordo entre as lideranças das bancadas da minoria e da maioria, o primeiro expediente, da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (21), foi estendido para contemplar os pronunciamentos das deputadas e deputados, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. Eles se revezaram no plenário ...

O Combate à intolerância religiosa voltou à agenda do Governo Federal. No dia 5 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Manuel Rocha (UB), realizou, na manhã desta terça-feira (21), audiência pública que debateu a importação de amêndoas de cacau originárias da Costa do Marfim pelo Porto de Ilhéus. Os produtores alertam e protestam contra os ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando do governador Jerônimo Rodrigues o recapeamento asfáltico da estrada BA-841, trecho que liga o distrito de Agrovila 10 à sede do município de Serra do Ramalho. Na justificativa do documento, o parlamentar lembra que os  constantes investimentos na ...

Os processos eletrônicos, as técnicas do Legislativo, a orientação adequada da saúde nos primeiros socorros e a capacitação de assessores parlamentares para as mídias sociais estão contemplados no planejamento de cursos deste primeiro semestre do ano, elaborado pela Escola do Legislativo da ALBA. Nessa terça-feira (21), começou o Curso de ...

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão se reunir, em data ainda a ser definida, com os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e os líderes das bancadas da maioria e da minoria. No encontro, eles vão discutir formas de agilizar ...

A audiência pública com o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, que estava marcada para está terça-feira (21), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, foi cancelada. Ao abrir a reunião do colegiado, o presidente Eduardo Salles (PP) informou que o secretário, por questões de ...

“Um dos motivos que me levam a apresentar esse documento é o reconhecimento ao povo de Tucano, que convive com as dificuldades típicas do nosso Nordeste brasileiro, esse povo que possui um valor histórico incalculável para a Bahia”, declarou o deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações, na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei que estenda a gratificação estabelecida na Lei Estadual n° 12.600/2012 aos investigadores e escrivães da Polícia Civil da Bahia, no que diz respeito ao exercício cumulativo ...

O Ministério Público (MP) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, o projeto introduz no MP novos órgãos auxiliares, especificamente voltados ao ...

Antônio Conselheiro, Glauber Rocha, Lampião e Monsenhor Berenguer são só alguns dos nomes que têm forte relação histórica com a cidade de Monte Santo. Localizada no Território do Sisal, Monte Santo fica próximo a Euclides da Cunha. E neste 21 de março a cidade completa 186 anos de emancipação política. ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas na Bahia. De acordo com a proposição, fica sujeita às penalidades administrativas a pessoa jurídica ou ...