A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a distribuir projetos de autoria de deputados para os respectivos relatores. Neste mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8), a prioridade dos integrantes do colegiado é votar projetos de interesse do ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, em data ainda a ser definida, uma visita dos integrantes do colegiado à nova gestora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana. A sessão desta terça-feira (7), realizada na Sala Deputado Eliel Martins, foi a primeira da ...

Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa terão um encontro na próxima segunda-feira (13), em Salvador, com o senador Otto Alencar (PSD). Eles vão pedir ao senador que se esforce para conseguir para a Bahia a relatoria da Medida Provisória 1139/22, que flexibiliza o ...

Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos realizou a sua segunda sessão ordinária do ano. Com a presença dos deputados Penalva (PDT), Fabíola Mansur (PSB), Zé Raimundo Fontes (PT), Felipe Duarte (PP), Rosemberg Pinto (PT), Soane ...

A segunda reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da 20ª Legislatura, foi marcada pela recepção à deputada Cláudia Oliveira (PSD), que passa a integrar o quadro de titulares do colegiado. Também teve como destaque a aprovação de audiências conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural, ...

O deputado Pancadinha (SD) enalteceu, em documento enviado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a campanha do Itabuna Esporte Clube no Campeonato Baiano-2023. Com base no Regimento Interno, o parlamentar apresentou uma moção de congratulações à equipe grapiúna que está classificada para disputar a semifinal do torneio deste ano, ao ...

Em moção de aplausos, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) elogiou os órgãos de segurança pública do Governo “pela brilhante atuação junto ao Carnaval de 2023 em todo o Estado da Bahia, especialmente na cidade do Salvador”. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar discorreu sobre a Bahia como ...

O Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (8), será comemorado na Assembleia Legislativa com palestras sobre saúde, educação sexual e ciência, proferidas por especialistas das referidas áreas. As atividades, organizadas pela Diretoria da Promoção à Saúde, vinculado à Superintendência de Recursos Humanos da ALBA, estão programadas para os ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos 44 anos de fundação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), inaugurado em 5 de março de 1979. A unidade hospitalar foi criada com o objetivo de atender pacientes de todos os municípios baianos em diversas especialidades. ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Adélia Pinheiro, solicitando a reforma e ampliação do Colégio Estadual Arraial d’Ajuda, situado em Porto Seguro. Segundo a deputada, neste ano, a escola conta com 317 estudantes no turno matutino; 285 no vespertino; ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referendou nesta segunda-feira (6), por unanimidade, os nomes da ex-primeira-dama Aline Peixoto e do ex-deputado estadual Tom Araújo para concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sabatina de Aline ocorreu pela manhã e a de Tom à ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 24.729/2023), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que institui a obrigatoriedade de consentimento dos pais ou responsáveis para que alunos menores de idade participem de eventos externos ao ambiente escolar, bem como de atividades promovidas por entidades privadas, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu que o governo do Estado crie, na sua estrutura administrativa, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele lembrou que o Brasil “caminha a passos largos” para ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade nas unidades de saúde ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou o falecimento do odontólogo, gestor e ex-político, José Carlos de Carvalho Pitangueira, ocorrido na tarde desta segunda-feira (6), em Salvador. Conhecido como Dr. Pitangueira, ele nasceu em Itapagipe, na Capital, estudou o ginásio e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Antônio Carlos Santos de Freitas, o conhecido cantor, compositor e músico baiano Carlinhos Brown. A entrega da mais alta honraria da Casa das Leis será realizada em ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) de Feira de Santana, José Carlos Pitangueira, de quem era amigo, na tarde desta segunda-feira (6). O cirurgião buco maxilofacial estava internado há mais de 30 dias em Salvador. Natural da capital do estado, ...

Após quase duas horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Maria del Carmen, aprovou, na manhã desta segunda-feira (6), por unanimidade, o parecer da deputada Ivana Bastos (PSD) que recomenda o nome da ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, para o ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara, município que festejou 89 anos de emancipação no último dia 2 de março. No texto, a legisladora lembra que Ibitiara teve origem, como a maioria dos municípios da região, a partir da ...

A data 4 de março é de festa para o povo de Pindobaçu, no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru, por ocasião do aniversário de emancipação do município. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Júnior Muniz (PT) protocolou uma moção de aplausos com o povo pindobaçuense ...