O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção apoiando a população baiana diante do que ele qualificou como “ataques preconceituosos, xenofóbicos e fascistas” feitos pelo deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), durante transmissão ao vivo realizada em rede social no último dia 6. Na ocasião, o parlamentar gaúcho comparou, de forma ...

Obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em funcionamento no Estado da Bahia a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de assédio ou risco à vida e integridade física, é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (UB) no Projeto de Lei 24.722/2023, apresentado ...

A sessão ordinária, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (9), consistiu no pequeno expediente. Presidido pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), vice-presidente da ALBA, o encontrou teve início às 9h42 e encerramento às 9h51, quando 22 parlamentares haviam registrado presença na Casa. Em ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.713/2023, que prevê a proibição de se vincular o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto protocolado acrescenta o Artigo 8º-A à ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei na Casa Legislativa que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. “O projeto se soma a esse ...

O processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi formalmente iniciado nesta quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, Caderno do Legislativo, de ofícios do presidente daquela Corte, conselheiro Plínio Carneiro, e do governador Jerônimo ...

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 7, por meio de ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a nomeação dos deputados Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (UB) e Hassan (PP) para os cargos de procurador, corregedor e ouvidor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Durante a reunião para instalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram definidos os cargos de presidente e vice. A eleição ocorreu na sala das comissões e resultou na escolha do deputado Alex da Piatã (PSD) para presidente e de José de Arimateia (Republicanos). ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos foi a nona instalada na tarde desta quarta-feira (8), durante escrutínio na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em ato contínuo, os deputados estreantes no Parlamento estadual, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), que formaram chapa, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em concorrida reunião conduzida pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O colegiado foi instalado e, na sequência, o ex-secretário estadual da Agricultura agradeceu aos pares, dizendo que os parlamentares devem aproveitar ...

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia. A reunião, presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que integra o grupo de titulares, definiu a chefia do colegiado. A chapa única, tendo o deputado Vitor Bonfim ...

Olívia Santana (PC do B) foi eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Para vice-presidente do colegiado, os deputados baianos escolheram Penalva (PDT), que estreia como parlamentar nesta legislatura. A comunista agradeceu a confiança dos colegas e manifestou satisfação, como pedagoga, por assumir a ...

Com a presença de 10 deputados, foi instalada a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Logo após a instalação aconteceu a eleição e os deputados Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente e vice do colegiado, que se reunirá às terças-feiras, sempre às 11h. ...

A deputada Soane Galvão (PSB) foi escolhida para dirigir a Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa. Em viagem a São Paulo, ela não teve como votar, mas a socialista foi conduzida ao cargo pela unanimidade. Por telefone, a parlamentar garantiu ser uma honra poder representar as mulheres na ...

Com oito votos contabilizados, a chapa formada pelos deputados Júnior Muniz (PT) e Laerte do Vando (PSC) foi eleita, na tarde desta quarta-feira (8), para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A votação, realizada nas salas das comissões, teve ...

Feito inédito na história da Assembleia Legislativa da Bahia, pela primeira vez uma mulher é escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na tarde desta quarta-feira (8), os parlamentares elegeram a deputada Maria del Carmen para a função, e o deputado Júnior Nascimento (UB), para vice-presidente do ...

Os deputados Manuel Rocha (UB) e Ricardo Rodrigues (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia. No total, dez deputados votaram durante a instalação do colegiado na tarde desta quarta-feira. Logo após sair o resultado, Manuel Rocha discursou e ...

A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira as dez comissões técnicas permanentes, elegendo seus presidentes e vice-presidentes para esse primeiro ano da 20ª Legislatura. Todas as comissões são extintas ao final do ano e o Regimento Interno prevê as indicações dos integrantes (pelas lideranças partidárias) até a realização de ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 48 anos do 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) da Polícia Militar da Bahia, celebrado em 8 de fevereiro. A unidade está localizada na cidade de Barreiras. O parlamentar ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues pela iniciativa em instalar câmeras de vídeo nos uniformes dos policiais que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil na Bahia. “A utilização de novas tecnologias de mídia e troca de dados aprimorará o serviço ...