A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jacó (PT), realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10h, na Sala Jadiel Matos, para debater o tema "Proteção aos Povos Indígenas do Extremo Sul da Bahia". O evento terá formato híbrido (virtual e presencial) ...

Através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (UB) propôs uma homenagem a Antonio Elinaldo Araújo da Silva, atual prefeito de Camaçari, com a Comenda 2 de Julho. Se aprovado pelos parlamentares, o político será celebrado com a mais alta honraria da Casa Legislativa. “Percebemos ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia informa que está aberto, a partir desta terça-feira (24), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos para compor a 20ª Legislatura. O prazo de credenciamento se encerrará na sexta-feira (27) e a entrega das credenciais se dará ...

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100 cidades baianas. A liminar exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o que desejava a ...

Consternada com o falecimento do produtor cultural Sérgio Roberto dos Santos, ocorrido no último domingo (22), a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lamentando o acontecimento. Na moção, a deputada destacou a atuação de Sérgio dos Santos, idealizador da Noite da Beleza Negra, do bloco ...

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta sexta-feira (20), a Comenda 2 de Julho ao bispo Bruno Leonardo Cerqueira, líder e fundador da Igreja Batista Avivamento Mundial. A iniciativa foi da deputada Talita Oliveira (Republicanos), que apresentou projeto de resolução neste sentido, com fundamento no Art. 132, Inciso XII, e em consonância ...

Uma reunião realizada na Sala Jairo Azi da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (20), marcou o início das atividades da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, seccional Bahia, relativas ao ano de 2023. Durante o encontro, integrantes do colegiado e convidados discutiram a importância da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem, com máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Edilson Santos Teixeira, ocorrido na última quinta-feira (19). Edilson atuou na política de Brumado, ficando conhecido pelo apelido de Didiu da Cristalândia. Ele chegou a se eleger diversas vezes vereador, tendo exercido diversas funções como ...

Em moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) parabenizou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pela passagem do 24º aniversário de fundação do órgão. No documento, o parlamentar rememorou a história da defesa agropecuária iniciada, na década de 1960, com o Grupo ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa para impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos na Bahia. O intuito da proposta é vedar a nomeação de pessoa que recebeu sentença criminal, com trânsito em julgado, e fundamentada na referida ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) pretende homenagear a educadora Hilda Monteiro Menezes dando o seu nome ao Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Rosemberg contou que Professora Hilda é natural de Campo Formoso, onde nasceu ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Esrael Pignata, mais conhecido como Vaé, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (16), em Cristópolis, no Oeste da Bahia. No documento, a legisladora manifestou profundo sentimento pelo acontecimento, ressaltando a atuação do companheiro ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu visita de cortesia dos vice-almirantes Humberto Caldas da Silveira Júnior e Antonio Carlos Cambra, que lhe entregaram pessoalmente o convite para a solenidade de troca de comando no 2º Distrito Naval, que ocorrerá na segunda-feira (23), na sede daquela unidade militar. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu nesta terça-feira (17), através da Superintendência de Recursos Humanos da ALBA, um treinamento dos novos gestores dos gabinetes parlamentares para o início da 20ª Legislatura, a partir de 1º de fevereiro. Os assessores que estão chegando agora ao Parlamento baiano conheceram o funcionamento do ...

A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse ...

O superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Breno Valadares, convocou os membros da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA, a qual preside, para a primeira reunião do colegiado em 2023. O encontro será realizado na sala das comissões da ALBA, nesta sexta-feira, às 10h, em ...

A deputada Maria del Carmen (PT) lamentou, em moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o falecimento do coronel do Exército brasileiro, Demócrito Mansur de Carvalho, pai da colega deputada, Fabíola Mansur (PSB). No documento, a parlamentar elogiou a trajetória militar de Demócrito Mansur, como “servidor público exemplar, honrado, trabalhador ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações dedicada aos delegados da Polícia Civil, Fabiano Santos Aurich e Arilano Kleber Medeiros Botelho, em razão da redução dos índices de crimes violentos letais intencionais no ano de 2022. A melhoria no quantitativo dos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) propôs, por meio de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa, destinado a pessoas com mais de 60 anos, interessadas em aprender a manusear aparelhos de telefones celulares por meio de aplicativos multiplataforma ...