A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen Lula, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Marcelino Galo Lula, ambos do PT, realizam nesta na quarta-feira (20), às 9h, uma audiência pública sobre os Impactos da aprovação da Lei Federal nº 14.285/2021, na proteção ...

Julho está prestes a se tornar o mês estadual de combate ao câncer de cabeça e pescoço. A iniciativa é da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que argumenta ser naquela região do corpo onde está a sexta maior prevalência da patologia. Ela utiliza dados fornecidos pelo médico Lucas Silva, coordenador do ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 60 anos de emancipação política do município de Pau Brasil, “uma cidade acolhedora, hospitaleira, celeiro das riquezas naturais próprias da Mata Atlântica”. De acordo com relatos do tucano, a localidade é banhada pelos rios ...

O Governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para fazer uma operação de crédito no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Em mensagem aos deputados, o governador Rui Costa explicou que esses recursos serão investidos na área de infraestrutura urbana para ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse do desembargador Roberto Maynard Frank, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na noite desta segunda-feira (18), em solenidade híbrida – virtual e presencial – que congregou autoridades civis da Bahia. O ato formal ocorreu na ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações aos municípios de Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Dom Basílio e Jussiape, da Chapada Diamantina, que passaram a integrar o Mapa Turístico da Bahia, em 2022. O mapa é um instrumento das cidades que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) apresentou moção de aplausos ao cantor e compositor Gilberto Gil pela posse como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Gil passou a ocupar a cadeira 20 da Academia, sendo o primeiro representante da música popular brasileira a fazer parte da Academia. A ...

O deputado Tom Araújo (UB), através de uma moção de congratulações encaminhada à Assembleia Legislativa, comemorou a passagem dos 60 anos de emancipação política do município de Barro Preto, ocorrida no último domingo, 17 de abril. Ao contar sobre a história de formação da cidade, o parlamentar ressaltou que o ...

O envio pelo governador Rui Costa de um projeto de lei para regulamentar o pagamento dos chamados precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

O aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Mata de São João entrou nos anais da Assembleia Legislativa por força de moção de congratulações apresentada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). “Mata de São João é um município singular e plural nos mais diversos aspectos, que surpreendem e encantam a ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelos 176 anos do município de Mata de São João, que serão comemorados no dia 15 de abril. O legislador pediu que a Casa, após aprovação do documento, dê conhecimento da homenagem à ex-prefeita Márcia Dias ...

A implantação do curso de bacharelado em agroecologia no campus VIII da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Paulo Afonso, foi solicitada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar ...

O deputado Bira Corôa Lula(PT) apresentou moção de aplausos ao povo de Antônio Cardoso em homenagem aos 60 anos da emancipação política do município. É com imenso prazer que, parabenizo toda população do município de Antônio Cardoso, que hoje comemora seus 60 anos de Emancipação Política. “Esta Casa se regozija ...

Chegou ao Legislativo baiano um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que objetiva disciplinar a participação de secretários estaduais e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. O PL nº 24.511/2022 traz modificações à Lei ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo que o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran/BA) inclua entre as exigências para o credenciamento das clínicas responsáveis pela realização dos exames médicos solicitados pelo órgão que elas possuam convênio com ...

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, realizou, nesta quarta-feira (13), a audiência pública “Projetos em Andamento sobre a Primeira Infância na Educação da Bahia”, com a participação de gestores estaduais e de lideranças de entidades e movimentos sociais. O debate foi ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a concessão da Comenda 2 de Julho à ex-parlamentar baiana, Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, por meio de projeto de resolução apresentado na Casa. O objetivo, segundo Fabíola, é homenagear a deputada estadual constituinte, “uma das maiores responsáveis pela ...

O deputado Robinson Almeida Lula(PT) protocolou, na Casa Legislativa, moção de solidariedade aos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana agredidos no final de março pela guarda municipal, na sede da Prefeitura municipal, durante o movimento paredista que reivindicava melhor remuneração para a classe. No documento, o ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa solicitando a adoção de medidas para que sejam realizadas provas do Revalida pelas Universidades Estaduais da Bahia. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi estabelecido, por meio de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) propôs a prorrogação do prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Feira da Mata, feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em decorrência da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo a parlamentar, a proposição tem como objetivo atender a ...