Foi protocolado nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) que limita a cinco denominações em todo o Estado o número de homenagens em localidades, artérias, logradouros, prédios e outros equipamentos públicos. Segundo o mesmo projeto, as homenagens ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou indicação para o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, solicitando redutor de velocidade na BA-639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, no povoado de Abelhas (sentido Inhobim), em Vitória da Conquista. Segundo o deputado, o loteamento está no perímetro urbano, onde existem ...

A implantação de uma policlínica em Vera Cruz foi motivo de indicação do deputado Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Rui Costa e à secretária de Saúde, Adélia Pinheiro. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele informa que o município tem 44 mil habitantes, está situado no lado oposto da Baía ...

O deputado Tom Araújo (DEM) registrou uma moção de congratulações pela passagem ontem (21) dos 185 anos de emancipação político-administrativa de Monte Santo, o município onde foi encontrada a Pedro de Bendegó, considerado o maior meteorito já visto em solo brasileiro. O democrata salientou que a história desse município, no ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o povo de Tucano pela passagem dos 185 anos de emancipação do município, que foi fundado em 21 de março de 1837. Segundo a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, algumas versões explicam a origem do nome da cidade. Uma delas diz que, dentro ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) felicitou o município de Monte Santo pela passagem do seu aniversário, comemorado nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informa que a cidade homenageada ficou conhecida na história do Brasil por ter sido o quartel-general do exército ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto em defesa dos professores indígenas. De acordo com a proposição, o piso salarial profissional compreenderá todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, ao professor indígena, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais, e será devido a ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) solicitou ao Governo do Estado que inclua, nos currículos do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas estaduais, conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras, conforme preconiza a Lei Federal nº 10.063/2003. O pleito, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

A bancada do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a integrar, oficialmente, o bloco da Minoria. O ato endereçado ao presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na edição desta sexta-feira (18). O documento, um ofício datado de 16 ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) propôs, em projeto de resolução, que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano a Jozias Sousa da Silva. Ao justificar a homenagem, o democrata discorreu sobre a vida de Jozias, que começa com seu nascimento em Viçosa, no Ceará. “Corre em suas ...

A regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, para efetiva inclusão dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica da Bahia, foi solicitada pela deputada Neusa Lula Cadore (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A parlamentar ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para reconhecer como prática esportiva na Bahia o jogo de baleado, também conhecido como queimada. O baleado consiste em uma disputa de dois times, divididos em cada lado do campo, cujo objetivo é eliminar seus oponentes atingindo-os ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu à prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), que fiscalize e faça cumprir a capacidade máxima de passageiros nos ônibus que realizam transporte público na capital. Em indicação enviada ao prefeito Bruno Reis e ao diretor de Transporte da Semob, Mateus Moura, ...

O Partido Comunista do Brasil na Bahia realiza, na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador, um ato em celebração ao centenário da fundação da legenda no Brasil (1922/2022). A sessão vai acontecer no auditório da Casa, a partir das 14h30, com a presença de militantes ...

O major PM José Non Oliveira de Souza deverá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, honraria da Assembleia Legislativa da Bahia concedida a personalidades que se destacaram no trabalho em prol do Estado. A homenagem foi sugerida pelo deputado Tum (PSC) que, em projeto de resolução, discorreu sobre ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos em homenagem ao Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, pelos seis anos de relevantes serviços prestados à comunidade LGBT+ e seus familiares em Salvador. A unidade foi criada a partir do Projeto de Lei nº 177/13, proposição de Fabíola, à ...

A partir do dia 4 de abril deste ano, quando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retornará às atividades em modelo totalmente presencial, os servidores da Casa deverão bater o ponto de maneira digital em novo sistema de registro de frequência. Diferentemente do cadastro diário através do Portal RH, como ...

O Ministério Público Estadual (MP-BA) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para alterar o quadro de cargos e carreira do órgão e o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça. O objetivo, segundo explicou a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, é otimizar a ...

A pandemia da Covid-19 afetou todos os estados brasileiros. Na Bahia, a situação foi observada pela Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do Covid-19. Em audiência pública na manhã desta quarta-feira, com a presença da secretária de saúde, Dra. Adélia Pinheiro, junto com o presidente do colegiado, o ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de contenção de encostas no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Segundo a parlamentar, na localidade os moradores vivem aflitos com a possibilidade de deslizamentos, desmoronamentos e soterramentos que ...