O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao prefeito de Salvador, solicitando a recuperação da malha asfáltica da rua Jorge Novis, localizada no bairro de Vila Laura, em Salvador. “A rua indicada está em condições inadequadas de trafegabilidade e é ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei solicitando a autorização do Parlamento para alienação de imóveis localizados em Salvador. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo na edição de sábado (20). No Projeto de Lei nº 24.365/2021, o Executivo pleiteia ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo modificações no Decreto 12.901\11, que regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). O seu intuito é estabelecer uma quota de 30% dos recursos em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros ...

A Lei Federal 13.977/20 instituiu a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), mas ainda não foi regulamentada na Bahia por legislação específica. Por essa razão, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (23), apreciará três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As proposições tratam de assuntos relevantes do ponto de vista econômico-financeiro do Estado. Nesta toada, retoma a discussão do PL nº 24.315/2021, que altera a Lei nº 8.210, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defendeu, em indicação ao governador Rui Costa e à secretária de Meio Ambiente, Márcia Telles, a revitalização e recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçu, localizado em Salvador. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Marcelino lembra que o parque é a maior reserva ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, para inserir na Ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em virtude da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o próximo biênio (2022-2024). O parlamentar registra que o Poder ...

Um projeto de lei que propõe a criação de um programa de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência na Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da ALBA. A proposição é de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM). “A gravidez na adolescência pode trazer consequências emocionais, sociais e ...

O governador Rui Costa enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei nº 24.360/2021, que altera a Lei nº 13.352, de 2 de junho de 2015. Na mensagem endereçada ao presidente Adolfo Menezes (PSD), o chefe do Executivo informou que a proposição tem por objetivo otimizar ...

Babá Pecê, do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, está completando 30 anos de sacerdócio. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), , uma das vozes mais firmes no Parlamento baiano em favor dos povos de matriz africana, prestou sua homenagem ao registrar uma moção de aplausos, descrevendo toda a trajetória do líder ...

O chamado Ecoponto é o local para destinação correta de resíduos sólidos urbanos. Com esse equipamento, o deputado José de Arimateia (Republicanos) espera que a comunidade do bairro de Beiru/Tancredo Neves, em Salvador, descarte de forma correta entulho de construção civil, poda de árvores, colchão usado e outros materiais volumosos. ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Casa Legislativa, indicação sugerindo ao governador, por meio da Secretaria de Educação, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) no plano de recuperação e modernização das escolas estaduais. De acordo com a petista, as EFAs são instituições comunitárias geridas pela associação de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de um complexo poliesportivo no Centro Estadual de Educação Profissional do Vale do Paraguaçu (CEEPVP), localizado numa comunidade quilombola do município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na indicação enviada ao governador, Jacó contou que o CEEPVP ...

Por sua “singular contribuição” para manutenção da ordem pública e segurança da comunidade, o 1º tenente BM Marconi Alves Franco foi indicado pela deputada Mirela Macedo (PSD) para ser homenageado com a Comenda 2 de Julho, honraria máxima concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aos 49 anos, o 1º ...

“Sua ausência deixa-nos desolados. Sempre ficará em nossas memórias suas grandes ações, com uma história de dedicação aos trabalhos realizados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), à sua família, ações sociais e a vida religiosa”, declarou o deputado Carlos Ubaldino (PSD), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da ...

O Governo da Bahia recebeu os aplausos da deputada Fabíola Mansur (PSB) pela inauguração, que ocorrerá no próximo dia 26, do Hospital Materno-Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade possui moderno centro cirúrgico e obstétrico com 105 leitos para internação; UTI neonatal e pediátrica, e passa a ser referência ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao jogador de voleibol Maurício Luiz de Souza. O título se deve, conforme a matéria, “aos relevantes serviços à sociedade brasileira, sobretudo às famílias ...

A Primeira Igreja Batista de Serrinha (PIBS), fundada no dia 21 de Novembro de 1923, foi homenageada pelo deputado Osni Cardoso (PT), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enaltecendo os 98 anos da congregação. O parlamentar definiu a PIBS como uma igreja acolhedora, firmada na ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que adote as medidas técnicas, administrativas e legais para a recuperação da rodovia BA-026, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Na indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar referiu-se ao trecho de 76 km de extensão, que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que veda o uso da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou qualquer outro que descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou ...