Dia Estadual do Líder Comunitário – A data sugerida pela deputada Fabíola Mansur (PSB) para comemorar a efeméride foi 5 de maio. Conforme prevê a Lei nº 14.332, o Poder Executivo, através dos órgãos diretamente vinculados às ações ligadas à assistência social e comunitária, na data destacada, poderá realizar seminários ...

Dia Estadual do Usuário dos Transportes Rodoviário, Ferroviário, Fluvial, Marítimo e Aéreo – De autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), a Lei nº 14.336 institui o dia 24 de agosto para lembrar, anualmente, no dia 24 de agosto, a data em que ocorreu o naufrágio da lancha Cavalo Marinho ...

Dia Estadual do Representante Comercial - Instituído pela Lei nº 14.340, o dia foi sugerido pela deputada Talita Oliveira (PSL) e será comemorado, anualmente, em 1º de outubro. O exercício da profissão de representante comercial, ressalta a parlamentar, é de extrema importância para a realização de negócios, contribuindo, sobremaneira, para ...

Dia do Jovem Empreendedor – Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), a Lei nº 14.344 estipula a data de 5 de outubro para celebrar a homenagem proposta. De acordo com o texto, neste dia, serão realizados debates, campanhas, seminários, palestras e outras atividades, visando incentivar e conscientizar a população ...

Dia Marielle Franco - Dia Estadual de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra – Foi proposto pelo deputado Osni Cardoso (PT) e, conforme a Lei nº 14.338, será celebrado em 14 de março, data em que a vereadora carioca foi assassinada. “A ideia é que o dia seja referência ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte de Arleno Barreto Santana, aos 86 anos. Ele nasceu em Gameleira do Assuruá, distrito de Gentio do Ouro, onde se tornou lavrador e garimpeiro. Chegou à 4ª série do ensino fundamental, mas sempre se ...

Agosto é o mês de luta da população em situação de rua. Para discutir esse tema, a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública nesta terça-feira (17), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, do Fórum das Catadoras e ...

Presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (17), a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu moção discordando do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que recentemente declarou na imprensa que “inclusão de pessoas com deficiência atrapalha aprendizado de outras ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, ao governador Rui Costa e à secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, a instalação de um memorial no Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, também conhecido como Forte do Barbalho, em Salvador. Com a indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ...

“Quero parabenizar todos os aporaenses pelos 63 anos de emancipação política e administrativa ao tempo em que registro a minha satisfação e alegria em felicitar essa cidade querida”, declarou o deputado Vitor Bonfim (PL), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa de Aporá. O ...

A aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia, em 2009, é considerada uma vitória da categoria e da sociedade baiana em busca da melhoria da prestação de serviço de segurança pública. Entretanto, muitos dos direitos estabelecidos na referida lei não foram devidamente regulamentados e ficaram apenas no papel. ...

O deputado Robinson Almeida  Lula (PT) sugeriu ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que garanta o piso salarial previsto na lei federal, para os 19 engenheiros civis recentemente contratados pelo estado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O pleito, segundo ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou o município de Riachão de Santana pela passagem do 143º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 13 de agosto. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar homenageou a cidade, que no ano de 1878 desmembrou-se das terras de Palmas de Monte ...

Página1tit 1 1 Deputados mantém suspensão do prazo de  validade dos concursos públicos na Bahia leg: Matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) realizada nesta terça-feira (17), o Projeto de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante o mês de julho, 38 proposições de autoria dos parlamentares versando sobre diversos temas. Nesta semana, vamos apresentar essas novas leis que foram promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia 10 de agosto. Para facilitar, separamos as ...

Lei nº 14.333 – De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), o texto denomina de Paulo Machado a via BA-S/N, que interliga o município de Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, partindo do entroncamento da BR-407. O homenageado foi prefeito de Senhor do Bonfim entre 2009 e 2012, município ...

Lei nº 14.334 – Proposta pelo deputado Robinho (PP), a lei dá o nome de Frans Krajcberg à rodovia BA-001, no trecho que interliga o município de Mucuri a Nova Viçosa. Nascido na Polônia em 12 de abril de 1921, o homenageado foi naturalizado brasileiro. No decorrer de sua vida, ...

Lei nº 14.339 - Denomina José Lima de Oliveira a BA-351, no trecho que interliga o entroncamento da BA-451 até o município baiano de Mansidão. Proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), a iniciativa é uma homenagem ao primeiro prefeito do município de Mansidão. José Lima de Oliveira também foi ...

Lei nº 14.345 – Apresentada à ALBA pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), a proposição dá o nome do Padre Aldo Coppola ao trecho da BA-152, que interliga o município de Ibitiara a Novo Horizonte. O autor da homenagem destaca que o relligioso, nascido na Itália e naturalizado brasileiro, ...

Lei nº 14.348 – Com a promulgação desta lei, o Hospital do Oeste, em Barreiras, passa a se chamar Hospital do Oeste Santa Dulce dos Pobres. O projeto foi uma iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD). A legisladora ressalta que Irmã Dulce foi exemplo de ser humano, dotada de extraordinária ...