A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação analisou, na reunião desta terça-feira (26), mais ofícios requerendo alterações e revisões de limites municipais, bem como projetos de lei que tratam de divisas territoriais. Sob a condução do deputado Osni Cardoso (PT), vice-presidente do colegiado, os parlamentares analisaram o PL nº ...

Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, o deputado Zé Raimundo (PT) defendeu a adoção de medidas administrativas e operacionais para que sejam concedidas escrituras de propriedade para moradores dos conjuntos habitacionais da Urbis e do bairro das Pedrinhas, em Vitória da ...

Uma visita da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando da Polícia Militar foi uma das ações aprovadas na reunião do colegiado nesta quarta-feira (26). Com a iniciativa, proposta pela presidente Olívia Santana (PC do B) e pelo deputado Jacó ...

Considerado o principal centro urbano, político, educacional, médico, tecnológico, econômico, turístico e cultural da Região Oeste da Bahia, o município de Barreiras comemorou, nesta quarta-feira (26), aniversário de 130 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, a data magna foi celebrada pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), que protocolou ...

O deputado Junior Muniz (PP) lamentou a morte de Armando Lopes Ribeiro, conhecido como Armandão. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, Muniz conta que Armandão era um ilustre morador de Sento Sé e “sempre se expressou como uma pessoa alegre, prestativa, e bem relacionada”. Por isso, ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que regulamenta a doação de plasma convalescente, por pessoas do sexo masculino recuperadas de Covid-19, para aplicação terapêutica em pacientes da doença no Estado da Bahia, nos moldes do programa criado pelo Instituto Butantan. No Artigo 1º ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores do saneamento básico no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 na Bahia. “Esse ajuste no Plano Estadual de Imunização é importante para que a gente possa garantir o acesso à vacina a aqueles e ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe ao governador Rui Costa que permita o trabalho remoto de servidoras estaduais que tenham filhos menores de idade, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu de forma semipresencial, na manhã desta terça-feira (25), para iniciar a análise do processo disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL), instaurado após representação da bancada de oposição. O presidente do conselho, deputado Marquinho Viana ...

O Sistema de Gestão de Gabinetes (SGG) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ganha, a partir desta quarta-feira (26), novas funcionalidades com o objetivo de acelerar, facilitar e dar mais segurança a todo o processo de gestão de pessoas nos gabinetes dos 63 deputados da Casa. As novas funcionalidades serão ...

Com a audiência pública virtual intitulada “Dia da África: independência, luta e liberdade”, a Comissão da Promoção de Igualdade comemorou o Dia da África, nesta terça-feira (25). A data celebra o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), substituída em 2002 pela União Africana (UA), para reverenciar a ...

Mortalidade Materna foi o tema da audiência pública virtual realizada, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O presidente do colegiado, deputado Jacó (PT), e a deputada Fabíola Mansur (PSB) comandaram os trabalhos no evento, que contou ainda com a ...

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o encaminhamento de um ofício ao Ministério da Agricultura solicitando mais celeridade do Programa Venda de Milho Balcão. Aprovado pelo colegiado por sugestão do deputado Eduardo Salles ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, na qual propõe ao governador Rui Costa que adquira todas as obras de Ailton Krenak, grande pensador indígena, formando a coleção “Reflorestar Mentes”, e distribua para todas as bibliotecas públicas e universidades estaduais da Bahia. O ...

A morte do subtenente João Luís Lopes dos Santos, do 4º Grupamento do Bombeiros Militar de Itabuna (GBM), foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) em moção de pesar inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifesta solidariedade à família do subtenente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (25) através da plataforma Zoom. O encontro do colegiado, presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), teve a participação de estudantes do curso de especialização ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Olivia Santana (PC do B) propôs ao governador Rui Costa que crie um programa de benefícios, com disponibilização de recursos financeiros, para que os professores da rede estadual de ensino adquiram computadores, notebooks ou tablets, bem como possam custear serviços de ...

A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (25), às 10h30, em formato virtual, uma audiência pública com representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o tema da mortalidade materna. O evento é uma iniciativa conjunta do petista Jacó, presidente do ...

O Dia Nacional do Cigano, data instituída em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorado nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia, com um ato político promovido pela liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores. Em diversos pronunciamentos, palestrantes e oradores manifestaram preocupação quanto à ...